Foto: Leonel de Castro
Um estudo comparativo da Associação Académica de Coimbra (AAC) indica que a propina no ensino superior em Portugal, 697 euros, é quase o dobro da média europeia, 381 euros. Em termos de apoios governamentais, o país está também abaixo da média.
O Estudo Comparativo dos Custos Associados à Frequência do Ensino Superior na União Europeia da AAC indica que a média europeia da propina na União Europeia é de 381 euros. Em Portugal o valor está fixado em 697 euros, destacando-se na maioria dos países da Europa Mediterrânica de Leste. Segundo o documento, é a sétima propina mais elevada no quadro da União Europeia.
A realidade não é “justificável” para o vice-presidente da AAC, José Machado, quando “a esmagadora maioria” de todos os Estados-membros que aderiram à União Europeia, e posteriormente a Portugal, “dispõem já de um sistema de ensino gratuito ou, em contrapartida, é bastante mais barato e acessível que o português”.
A situação portuguesa está a levar estudantes a optar por fazer o ensino superior fora de Portugal. O presidente da AAC, Carlos Magalhães, diz que já acontece com Espanha, por questões de “maior proximidade” e de adaptação, mas também “com o resto da Europa”.
O valor da propina internacional em Portugal é também o segundo mais elevado, atingindo os 7 mil euros. O país está apenas atrás de Malta que apresenta um valor de 8500 euros.
Em termos de apoios governamentais, Portugal também apresenta um dos valores mais baixos da Europa, com apenas 872 euros, quando a média europeia é de 2336,77 euros.
“A tendência europeia demonstra um forte investimento no apoio a estudantes, enquanto Portugal mantêm um modelo de financiamento mais restritivo, o que pode ter consequências negativas no acesso e na equidade no ensino superior”,lê-se no documento.
Nas despesas governamentais no ensino superior, Portugal repete a tendência. O país gasta 0,9% do PIB, quando o valor médio dos gastos, em função do PIB, na União Europeia é de 1,17%.
O estudo analisou ainda o perfil de cada estado-membro da União, o salário mínimo e salário médio, o PIB per capita, preço médio da habitação e índice do custo médio de vida.
O presidente da AAC considera que “há dados gritantes” neste estudo, como o preço da habitação, que dificultam a atração de estudantes. “Os custos para qualquer tipo de estudante são quase insustentáveis ao longo do seu percurso estudantil”, afirma.
Estudantes defendem mais investimento
Paralelamente a este estudo, a AAC realizou um inquérito, com 1561 respostas, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro, para aferir as percepções dos estudantes. Quase 89% dos inquiridos defendem que é preciso mais investimento financeiro e político no ensino superior. Do total de participantes, 5,3% discordam.
O inquérito revela ainda que 48,9% dos participantes consideram que o valor da propina não corresponde à qualidade que é oferecida no ensino superior e 35,7% dos estudantes indicam que o valor é adequado.
Os resultados apontam que a maioria dos inquiridos (37,2%) considera que o ensino superior em Portugal não é mais acessível quando comparado com outros estados europeus. As opiniões estão, no entanto, divididas: 32,1% entende que é mais acessível e 30,7% não tem opinião.
O estudo da AAC indica ainda que a maioria dos estudantes (57%) considera que teria restrições sócio-económicas para estudar noutro país europeu. Já 29,9% indica que “talvez” sentisse restrições e 8,3% considera não ter essas restrições caso ambicionasse estudar noutro estado europeu.
Recomendações
O estudo da AAC recomenda o aumento “urgente” do financiamento público, um modelo de gratuitidade das propinas e a revisão da lei de bases da ação social no ensino superior. Assim como fomento de parcerias de ligação entre as IES e o mercado de trabalho e a valorização do ensino superior na sociedade portuguesa.
O presidente da AAC reitera a necessidade de um ensino gratuito, com uma redução das propinas de forma gradual, “com o intuito mesmo de procurar algo sustentável e que o Governo consiga praticar”. O modelo proposto é para três anos.
Carlos Magalhães aponta ser ainda necessário repensar o plano para ação social e a atribuição de bolsas. “A primeira proposta de todas é que acompanhe a inflação, ou seja, passar dos 872 euros para os 1060 euros e depois rever todo o modelo da atribuição de bolsas e do alargamento, tendo em conta que procuramos dar dois terços daquilo que é o salário mínimo” detalha.
O próximo passo da AAC é apresentar este estudo a diferentes entidades, nomeadamente a partidos e ao Governo.