Julgado ativista que hasteou bandeira da Palestina e pintou fachada da Câmara de Lisboa
O Ministério Público acaba de acusar de dois crimes um ativista suspeito de, a 22 de dezembro de 2023, ter hasteado a bandeira da Palestina na Câmara Municipal de Lisboa e inscrito a vermelho a palavra "genocida" na fachada do edifício. Será julgado em processo abreviado e não, como proposto inicialmente, em sumário.
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A ação, que incluiu ainda a colocação de uma faixa com a expressão "Palestina Livre", foi, na altura, reivindicada por grupos climáticos solidários com o Coletivo pela Libertação da Palestina e repudiada pelo presidente da autarquia, Carlos Moedas.
Em comunicado, o Ministério Público de Lisboa refere que, segundo a acusação, "o arguido escalou a parede" dos Paços do Concelho, "conseguiu introduzir-se na varanda" e substituiu a bandeira de Portugal pela da Palestina. Depois, "colocou uma faixa branca com os dizeres 'Palestina Livre', pintados com tinta vermelha", e, por fim, "atirou, por diversas vezes, tinta" da mesma cor para a fachada principal do edifício" da Câmara Municipal de Lisboa, na Praça do Município.
Os danos causados à autarquia, que mandou limpar a fachada no próprio dia, ascenderam a 3580 euros.
O ativista foi, assim, acusado de um crime de introdução em lugar vedado ao público, punível com até três meses de prisão ou até 60 dias de multa, e outro de dano qualificado, punível com até cinco anos de prisão ou até 600 dias de multa.
O Ministério Público prevê que seja simples provar os ilícitos imputados, pelo que remeteu o julgamento para processo abreviado, mais célere do que é habitual.
Em janeiro de 2024, o Ministério Público decidira já acusar o ativista dos mesmos crimes, considerando que este poderia ser julgado ainda mais rapidamente, em processo sumário. No entanto, a intenção à data expressa pela Câmara Municipal de Lisboa de se constituir assistente (ofendida) no processo e eventualmente exigir ser indemnizada obrigou o Ministério Público a tramitar o caso de outra forma.
Agora, o arguido será mesmo julgado.
Troca de acusações
A 22 de dezembro de 2023, a ação foi divulgada nas redes sociais numa publicação conjunta do Climáximo, da Greve Climática Estudantil e do Coletivo pela Libertação da Palestina. Os grupos ativistas justificaram a atuação com o objetivo de denunciar "o apoio incondicional de Carlos Moedas a um projeto colonial que, há mais de 75 anos, tem por base a limpeza étnica do povo palestiniano". A palavra "genocida" era visível nas imagens então divulgadas.
À data, o autarca social-democrata reagiu ao protesto manifestando, numa nota, "profundo repúdio contra o atentado levado a cabo a um património classificado e único" do país.
"O que aconteceu esta madrugada na Casa da República e de todos nós é mais do que um ato selvagem e bárbaro. É a vandalização de princípios da democracia no seu estado mais puro", sublinhou Carlos Moedas.