O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse que, face à apresentação da moção de censura do PCP, e à consequente rejeição do PS, já não há razões para o Governo avançar com uma moção de confiança no Parlamento.
Corpo do artigo
Em entrevista à RTP, Joaquim Miranda Sarmento disse que Luís Montenegro foi claro na sua comunicação ao país, este sábado à noite, sobre se existiria ou não uma moção de confiança, um instrumento que só o Governo pode ativar. Mas, da Esquerda à Direita, os partidos discordaram e consideraram o discurso de Luís Montenegro pouco claro. Caso o Governo avançasse com uma moção de confiança, o chumbo - garantido pela Oposição - provocaria a demissão imediata do Governo e seriam convocadas eleições antecipadas.
"Nós há uma semana tivemos uma moção de censura ao Parlamento, que foi rejeitada. O que o primeiro-ministro disse foi que, se os partidos de Oposição entenderem que alguma coisa mudou face há uma semana, têm as condições necessárias para dizer se o Governo tem ou não condições no futuro para governar. Se não disserem, então o Governo estaria disponível, teria que apresentar uma moção de confiança. O Partido Comunista acabou de anunciar que apresentará uma moção de censura. Essa moção de censura aparentemente será rejeitada porque o secretário-geral do PS acabou de dizer que votará contra. Portanto, o Parlamento vota 15 dias depois a dizer que o Governo tem as condições necessárias para governar", referiu o ministro, mais de uma hora depois da comunicação do primeiro-ministro.
Desta forma, o ministro de Estado e das Finanças "esvaziou" a necessidade de ser apresentada uma moção de confiança pelo Governo, uma hipótese que chegou a estar em cima da mesa por Luís Montenegro. Na comunicação ao país, o primeiro-ministro instou a Oposição a declarar, "sem tibiezas", como o próprio nomeou, se o Governo da Aliança Democrática tinha ou não condições para continuar a executar o seu programa. Caso não o fizessem, o único instrumento ao dispor do Governo seria a apresentação de uma moção de confiança. Uma moção de confiança significa dar um voto de confiança ao Governo e é apresentada pelo próprio Executivo.
A Oposição criticou a falta de clareza na mensagem de Montenegro e acusou-o de atirar as responsabilidades de uma crise política para os partidos. Questionado na RTP sobre se esta não é uma forma de o Governo fugir às suas responsabilidades, Joaquim Miranda Sarmento afirmou que a moção de censura é um dos instrumentos à disposição da Oposição para retirar confiança a um Executivo.