Centenas de pessoas manifestaram-se, esta terça-feira à tarde, contra o encerramento do Stop
Carlos Carneiro / Global Imagens
A transformação dos dois últimos pisos do Silo Auto, no Porto, para acolher os músicos do Stop já tinha sido proposta aos músicos, mas a solução não terá agradado aos artistas. Por isso, esta manhã, perante o encerramento dos espaços, a Câmara reuniu-se com o grupo e propôs adaptar a Escola Pires de Lima.
"Temos perfeita consciência, como pouca gente terá, da importância do ecossistema que tem vindo a funcionar há muitos anos no Stop", começou por dizer, na manhã desta quarta-feira, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira. Mais de 100 espaços daquele centro comercial, situado na Rua do Heroísmo, no Porto, foram selados esta terça-feira pela Polícia Municipal por falta de licença. Moreira explica que os músicos não foram avisados do dia em que a operação iria ocorrer já que "a ação da Polícia Municipal" não passa pelo autarca, que diz também não ter sido avisado.
Perante a revolta dos músicos, que esta terça-feira protestaram à porta do centro comercial contra o fecho dos espaços, a Câmara do Porto reuniu-se, esta manhã, com a Associação Cultural de Músicos do Stop. Além da possível adaptação do Silo Auto, que voltou a ser abordada, foi proposta uma solução na Escola de Pires de Lima, a cerca de 200 metros do espaço. Está marcada uma visita à escola com os artistas e o vereador da Economia, Ricardo Valente, para a próxima segunda-feira.
De acordo com Rui Moreira, a transformação das salas de aula em salas de música "é relativamente fácil". A escola é da Câmara e "não vai ser necessária para a educação", podendo ficar disponível em setembro. O edifício é composto por "seis unidades completamente autónomas" e os custos da adaptação serão assumidos pela autarquia.
"Sabemos que a escola tem condições para ter um conjunto de salas partilhadas. Quem terá de criar as normas e os regulamentos será a associação, que irá gerir o espaço", reforça o autarca.
Entretanto, e de acordo com o presidente da Câmara do Porto, o próprio ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, com quem terá falado esta quarta-feira, "não se colocou de fora" da possibilidade de emitir uma declaração de utilidade pública cultural do espaço para que seja possível avançar com a expropriação do centro comercial.
Certo é que, nota Moreira, "um processo de expropriação, mais a obra, não demora menos de três anos".
"Podia haver um incêndio e morrer lá alguém"
Para o presidente da Câmara do Porto, a ideia de que o Município nunca falou com os artistas "não é verdade", tendo os mesmos sido "avisados e alertados do risco iminente". O autarca recorda o registo de "dois incêndios nos últimos anos", tendo um relatório do Regimento de Sapadores Bombeiros do Porto assinalado a existência de "puxadas elétricas ilegais" no edifício, bem como "problemas com saídas de segurança", aliados ao "conjunto de lojas sem licença de utilização".
"A qualquer momento podíamos ter uma situação de altíssima gravidade e podia haver um incêndio e morrer lá alguém", observa Moreira.
Quanto a eventuais interesses imobiliários, o presidente da Câmara do Porto disse desconhecer qualquer intenção nessa área, mas adiantou que não autoriza nenhum hotel. O próprio Município diz ter-se mostrado interessado em comprar o edifício, mas haverá mais de 100 proprietários do centro comercial, e muitos estarão fora do país quase incontactáveis.
"A questão é que são pequenos proprietários, imigrantes e impossíveis de contactar", clarifica. E quanto a uma eventual tomada de posse administrativa, Rui Moreira voltou a explicar o que já tinha adiantado numa reunião de Câmara: sem a pronúncia da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Município não poderia atuar.
A ação da Polícia Municipal desta terça-feira prendeu-se pelas "dezenas de queixas" - algumas já desde 2005 -, relacionadas com o barulho de uma discoteca que lá funciona "com licença para café". E, não podendo haver "discriminação de espaços", para agir numa loja, tiveram de agir em todas que se encontravam em situação ilegal.