Ricardo Salgado vai a julgamento por 65 crimes

A confirmação da ida a julgamento de Ricardo Salgado, de 79 anos, foi recebida com satisfação pelos lesados do BES presentes no Campus de Justiça de Lisboa. Ainda assim, os ex-clientes do banco não contiveram a indignação quando se cruzaram, à saída da sala de audiências, com os advogados de Ricardo Salgado.

Os mandatários do ex-banqueiro têm atribuído ao Estado a responsabilidade pela existência de lesados do BES, mas, para estes, os advogados estão a ser pagos com o dinheiro que lhes foi "roubado" e a defender um "ladrão". "Estão a ser pagos com o dinheiro que nos foi roubado", gritaram mais do que uma vez.

Menos de um minuto depois de ter começado, a diligência foi interrompida, por existirem dúvidas quanto à notificação de um arguido suíço de que a leitura da decisão instrutória aconteceria esta segunda-feira.

Meia hora mais tarde, o juiz considerou que a ausência de notificação não obsta à comunicação da decisão instrutória.

Boa tarde, vamos acompanhar esta a leitura da decisão instrutória, em Lisboa, do  processo principal da queda do BES/GES, no qual o ex-banqueiro Ricardo Salgado, de 79 anos, está acusado de 65 crimes, entre os quais associação criminosa, corrupção ativa no setor privado e burla qualificada. O processo conta, atualmente, com 24 arguidos.

O antigo presidente do BES, diagnosticado com Alzheimer, não vai estar presente na leitura da decisão instrutória, proferida pelo juiz Pedro Santos Correia, do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Tratando-se da confirmação de uma confirmação da acusação do Ministério Público, a defesa dos arguidos não pode, à partida, recorrer da decisão instrutória. Apesar disso, um dos advogados de Ricardo Salgado pediu mais tempo para "arguir nulidades". Adriano Squillace solicitou ainda ao juiz que esclarecesse se os prazos correrão, ou não, nas férias judiciais, em curso até 1 de setembro.

Pedro Santos Correia respondeu que a leitura que decorreu esta segunda-feira não substituiu a notificação da decisão instrutória aos arguidos e, quando esta ocorrer, as defesas poderão dirigir ao tribunal os requerimentos que entenderem. "Os prazos legais continuarão a ser os prazos legais", sublinhou.

Este foi o último ato do magistrado no Tribunal Central de Instrução Criminal, uma vez que, a partir de 1 de setembro, vai estar colocado no Quadro Complementar de Juízes de Coimbra. Os eventuais requerimentos serão, assim, apreciados por outro juiz. 

Dos atuais 25 arguidos, cinco tinham sido inicialmente ilibados pelo Ministério Público, decisão que foi agora confirmada pelo Tribunal Central de Instrução Criminal. Em causa estão funcionários bancários cuja inocência tinha sido contestada, nesta fase de instrução, por lesados do BES.

Já a generalidade dos arguidos que tinha sido acusada pelo Ministério Público vai a julgamento, tal como Ricardo Salgado, "nos exatos termos da acusação". As exceções são José Manuel Espírito Santo, por ter falecido entretanto, e algumas empresas que já tinham sido retiradas, ao longo do processo, por questões formais.

Os crimes de infidelidade imputados a alguns dos arguidos prescreveram e também caíram.

O juiz Pedro Santos Correia decidiu mandar para julgamento o ex-banqueiro Ricardo Salgado pelos 65 crimes de que está acusado. O magistrado não explicou a decisão.

Cerca de meia centena de lesados do BES concentraram-se à porta do tribunal. Os ex-clientes do banco, alguns dos quais emigrantes, queriam todos assistir à leitura da decisão instrutória, mas a lotação da sala de audiências não o permite.

A impossibilidade acabou por gerar alguns momentos de tensão com a PSP, que chegou a pedir aos manifestantes para se afastarem da porta do tribunal. Depois de os ânimos acalmaram, acabou por ser permitida a entrada de 17 lesados.

A diligência decorre na maior sala do Campus de Justiça de Lisboa.