Câmara de Penafiel volta a tentar começar obras mas é travada por alunos da Universidade Sénior

A vigília ao edifício-sede da Associação começou antes das seis da manhã, altura em eram esperados os funcionários do empreiteiro a quem a Câmara Municipal de Penafiel contratou as obras a realizar naquele espaço. Mas estes chegaram já depois das sete horas e tinham à porta, para evitar a entrada no edifício, cerca de duas dezenas de pessoas ligadas à Associação e à Universidade Sénior.

Indignados, dirigentes da Associação, assim como professores e alunos da Universidade Sénior da ADISCREP, manifestam o seu descontentamento em relação à decisão do município, que quer pôr fim a um contrato de cedência de espaço celebrado para 20 anos e que ainda vai a meio. Para evitar a cessação do contrato, deu entrada uma providência cautelar no tribunal, mas ainda não houve decisão.

“Estamos hoje novamente a assistir a este triste filme, de quererem cometer um ato ilegal e darem início a obras, quando não há decisão relativamente à providência cautelar que a ADISCREP fez entrar no Tribunal”, lamentou Belmiro Ferreira, presidente da Associação.

Os trabalhadores acabaram por não entrar no edifício e começaram a fazer os trabalhos no exterior, numa zona de domínio público. A ADISCREP chamou a GNR que realizou novo auto de notícia para ser remetido ao tribunal.

A Câmara Municipal de Penafiel celebrou um contrato de cedência de instalações com a ADISCREP em 2014, contrato este que tinha a duração de 20 anos. Em dezembro do ano passado, informou a ADISCREP de que tinha que abandonar o edifício, já que pretendia ali instalar serviços municipais.

Em alternativa, ofereceu à ADISCREP um edifício de uma antiga escola em Novelas, edifício este que a Associação garante não servir as necessidades dos alunos seniores, pela falta de centralidade e acessibilidades.

O prazo para abandonar o local era de 30 dias, mas a associação deu entrada com uma ação, junto do Tribunal Administrativo para travar a decisão. Em julho passado, uma providência cautelar foi interposta pela associação, depois de a autarquia ter celebrado um contrato para a realização de obras no edifício.

O JN contactou a Câmara Municipal que, na quarta-feira, afirmou já ter prestado todas as declarações sobre o assunto, não tendo mais nada a acrescentar.

O município de Penafiel já tinha negado a intenção de despejar a ADISCREP, afirmando que o contrato foi estabelecido “com a possibilidade de reverter a cedência em caso de necessidade”. Mais, acrescentou na altura que a decisão de rescisão do contrato foi votada “por unanimidade, em reunião de câmara” e garante que a solução apresentada à ADISCREP, “um edifício de uma antiga escola primária, recentemente reabilitada”, na freguesia de Penafiel, em Novelas, “reúne todas as condições necessárias”.