A PSP denunciou à Comissão de Proteção de Criança e Jovens em Risco (CPCJ) uma mãe que desfilou, na sexta-feira, com o filho bebé na Marcha do Dia Internacional da Mulher, em Faro. A instituição alega que o frio e a chuva poderiam pôr a criança em perigo. A Rede 8 de Março contrapõe que o menino estava "bem protegido".
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Tudo aconteceu pela 18 horas de 8 de março de 2024. Segundo a associação feminista, as mulheres que iriam participar na manifestação estariam a juntar-se, no centro de Faro, quando foram abordadas por dois polícias que queriam confirmar o percurso do desfile.
"Ao verem chegar uma companheira com o seu bebé no carrinho, bem protegido por uma capa de chuva própria para dias chuvosos, o agente [...] dirigiu-se a ela e perguntou se ela ia 'participar na marcha com o bebé'. A companheira respondeu-lhe que sim e o agente disse-lhe de imediato que iria pôr em risco em criança", adianta, em comunicado, a Rede 8 de Março. Nessa altura, terá exigido que a mãe se identificasse, tendo-lhe sido perguntado, pelas restantes mulheres, o porquê de tal ser necessário.
O agente da PSP terá então alegado que "estava a chover" e, em seguida, que, tratando-se de uma manifestação, "poderia haver situações de risco, como uma contra-manifestação", não podendo as autoridades assegurar, nessa circunstância, a segurança dos participantes no desfile. Perante a insistência, o polícia terá chegado a ameaçar que iria reportar a situação à CPCJ.
A posição terá sido secundada por uma comissária daquela força de segurança que, entretanto, se deslocara ao local. Após um impasse por ordem das autoridades, a marcha começou por ter início, sob chuva, com a participação da mulher visada, que nunca chegou a ser formalmente identificada, e do filho, protegido, além da capa, "por mantas".
Respeitado "direito à manifestação"
Contactada pelo JN, fonte oficial do Comando Distrital de Faro da PSP confirma que, "em momento prévio ao início da deslocação", os agentes presentes no local se aperceberam do "bebé de poucos meses, num carrinho de bebé".
"Tendo em conta as condições meteorológicas, designadamente temperatura baixa, vento e chuva, e com o intuito exclusivo de proteger o menor, garantindo que o mesmo não viesse a encontrar-se em situação de risco, a cidadã que o transportava foi abordada no sentido de a sensibilizar para esse risco", refere, por escrito, a instituição. A mulher, acrescenta, "discordou e desvalorizou a análise de risco efetuada".
Confrontando o "direito de manifestação" e o "direito à integridade física do menor", a PSP "permitiu a participação" da mãe e do bebé na marcha, garantindo "um permanente acompanhamento do menor para uma eventual intervenção, caso as condições se agravassem e, por essa via, aumentasse o risco para o mesmo".
"Uma vez que o menor poderá ter sido colocado numa situação de risco, a PSP reportou a ocorrência à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, para apreciação", salienta, na resposta por escrito remetida esta quarta-feira, o Comando Distrital de Faro da PSP.
A opção desta força de segurança, apurou o JN, apanhou de surpresa a Rede 8 de Março. "Qualquer mãe tem, obviamente, o direito de andar na rua com o seu bebé, faça chuva ou sol", tinham alegado no local, segundo o comunicado inicial da associação, as participantes na manifestação pelos direitos das mulheres.