O ministro da Administração Interna decretou o encerramento imediato e urgente da discoteca Eskada Porto. A medida cautelar temporária surge após recorrentes incidentes de grave perturbação da ordem pública e alertas da Câmara do Porto. Rui Moreira foi ouvido e concordou com a decisão.
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Ruído, assaltos, vandalismo, violência e desacatos. A discoteca no número 611 da Rua da Alegria, no centro do Porto, vinha sendo alvo de várias queixas, praticamente desde a sua abertura, em março de 2013. Nos últimos dois anos, os “frequentes incidentes com grave perturbação da ordem pública” no Eskada e alertas da Autarquia motivaram uma proposta de encerramento por parte PSP. Proposta que, após ouvido o presidente da Câmara, foi validada por José Luís Carneiro.
É já o oitavo espaço de diversão noturna encerrado compulsivamente pelo Ministério da Administração Interna desde abril de 2022. Sobre o caso do Eskada, o despacho destaca, entre as ocorrências mais relevantes, "alegadas agressões envolvendo funcionários ou seguranças privados da discoteca e episódios entre clientes – com vários deles a receber assistência hospitalar”.
“Dado o perigo de perturbação para a ordem, segurança e tranquilidade públicas, que decorre do alarme social gerado pela repetição constante dos factos relatados pela PSP, a reabertura do Eskada Porto fica sujeita à adoção das medidas que a Polícia considere necessárias para a reposição das condições de segurança e do normal funcionamento da discoteca”, lê-se no documento a que o JN teve acesso.
Solicitada inspeção ao espaço e avaliação da lotação e do horário
Além da ordem de encerramento, o MAI solicitou à Proteção Civil uma inspeção ao local e a verificação do cumprimento das normas de segurança contra incêndios em edifícios. A PSP tratará de assegurar o “acatamento e garantia do cumprimento das determinações agora decididas”. José Luís Carneiro pediu ainda à Câmara Municipal que avalie se a lotação prevista da discoteca se adequa ao espaço que lhe está afeto e, ainda, o respetivo horário de funcionamento.
A discoteca está aberta todas as noites com exceção de terças e domingos. Funciona das 23.59 até às 6 horas e é normalmente após o encerramento da discoteca, já na via pública, que ocorrem a maior parte dos desacatos e da violência.
Os moradores queixavam-se da inação por parte das autoridades e até denunciavam terem sido alvo de ameaças. Em março deste ano, pediram a inclusão daquela zona no regulamento da “movida”, mas a Autarquia declinou, alegando que as questões com o Eskada eram de diferente natureza. Agora, o ministro da Administração Interna veio dar resposta às preces dos moradores com o encerramento imediato da discoteca. A “medida cautelar, urgente e provisória”, é válida no máximo por seis meses.
Oito bares e discotecas fechados pelo MAI desde abril de 2022
O Ministério da Administração Interna já decretou o encerramento de oito espaços de diversão noturna na sequência de ocorrências perturbadoras da ordem pública. Em abril de 2022 foi encerrado o bar Bling Bling, no Porto e, em novembro desse ano, o Mandarim, em Coimbra.
Já este ano, em abril foi decretado o encerramento do Club Vida, em Albufeira, do Kady's Bar, em Almada e o Sob Escuta, no Porto. No mês seguinte, em maio foi encerrado o Dice Club, em Vilamoura, por proposta da GNR. Agora foi a vez do Eskada ser alvo da medida cautelar de encerramento.
Principais incidentes violentos na noite do Porto nos últimos anos
Um homem de 31 anos foi baleado à porta do Sob Escuta Bar, na rua da Alegria. A vítima foi atingida de raspão numa perna e na nuca após desentendimentos entre dois grupos.
Uma discussão entre dois grupos à porta da boite Granada terminou com duas pessoas baleadas; uma delas era o gerente do espaço que tentava acalmar os ânimos. O autor dos disparos e um amigo foram detidos pouco depois.
Um funcionário e quatro cúmplices foram detidos em flagrante a assaltar o Eskada. Arrombaram uma porta de serviço e estavam na posse de várias garrafas de bebidas no valor de milhares de euros. A discoteca já tinha sido alvo de um furto três semanas antes.
O fecho compulsivo foi decretado logo no dia seguinte a uma troca de tiros entre grupos rivais à porta do espaço na Travessa de São Brás. Na manhã da véspera, pelo menos uma pessoa foi baleada na sequência de confrontos que envolveram cerca de 50 pessoas.
A Polícia Municipal encerrou um café na Rua de Santa Catarina que funcionava ilegalmente como discoteca. Após “desobediência reiterada”, o Café Rio foi encerrado e selado por ordem da Câmara Municipal. Havia um “sentimento de insegurança” fomentado pelo funcionamento abusivo fora de horas, a produção de ruído excessivo, constantes situações de alteração de ordem e tranquilidade públicas.
Um jovem de 23 anos morreu na sequência de um soco desferido durante uma discussão fútil, na fila de entrada de um bar na Rua de Passos Manuel. O agressor, um estudante francês de 22 anos, foi condenado a sete anos de prisão.
Por dois dias seguidos, a PSP foi chamada à porta do Eskada. No dia 14, dois jovens de 18 e 19 anos foram esfaqueados; na manhã de dia 15, um rapaz com 20 anos foi agredido a murro.
Vários tiros atingiram a fachada do Eskada, já de manhã, após o horário de encerramento. Os disparos provenientes de uma viatura com dois ocupantes teriam como motivo principal a vingança por causa um incidente ocorrido semanas antes. Ninguém ficou ferido.