Nos últimos 16 anos, as autoridades portuguesas registaram 817 crimes de tráfico de seres humanos, que afetaram mais de mil vítimas.
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Entre os 160 condenados em tribunal, 65 têm de cumprir uma pena efetiva de prisão. Os números foram anunciados pela chefe do Observatório de Tráfico de Seres Humanos, Rita Penedo, nesta terça-feira, durante o seminário “Bastidores do Tráfico de Seres Humanos”.
Na iniciativa promovida pela Associação para o Planeamento da Família, na Maia, Rita Penedo recorreu ao Sistema de Informação das Estatística da Justiça para concluir que, entre 2008 e 2023, o crime de tráfico de seres humanos teve uma taxa de crescimento de 114%, influenciada pelo aumento contínuo desde 2021.
A zona Centro e o Alentejo foram sempre as regiões do país mais afetadas por este tipo de criminalidade, mas a operação “El Dourado” que, em junho do ano passado, permitiu resgatar mais de 90 crianças e jovens estrageiros da academia de futebol Bsports, em Riba de Ave (Famalicão), fez com que, em 2023, fosse o Norte o epicentro do tráfico de seres humanos em Portugal.
141 jogadores em situação de vulnerabilidade
As contas de Rita Penedo mostraram, igualmente, que, no mesmo período, a Justiça portuguesa constituiu 290 arguidos pelo crime de tráfico de seres humanos. Destes, 32 foram considerados suspeitos no ano passado e 160 já foram condenadas em primeira instância. Sessenta e cinco a prisão efetiva e 51 a uma pena de prisão suspensa. Só em 2023 houve 14 condenações.
Já com base em informação do próprio Observatório, Rita Penedo avançou que, nos mesmos 16 anos, foram sinalizados 3366 casos de tráfico de seres humanos em Portugal, que envolveram 1011 vítimas oriundas de mais de 30 países, com a região Indostânica, Norte de África e Brasil à cabeça. Vários destes episódios não chegaram a tribunal, ou foram absorvidos num só processo, o que justifica a discrepância para os dados do Sistema de Informação das Estatística da Justiça.
A maioria das vítimas são do sexo masculino e adultos, trazidas para Portugal para trabalhar, fundamentalmente, na agricultura e construção civil, mas também para jogar futebol. Sem contar com os atletas da Bsports e outros casos sinalizados no ano passado, as autoridades portuguesas já encontraram 141 jogadores e jogadoras em situação de vulnerabilidade.
A seguir à exploração laboral (73% dos casos) surge a sexual (16%).