Porquê a rajada de ações judiciais por agressão sexual nos EUA? Há uma lei que a explica
Durante um ano - que termina esta quinta-feira - uma lei do estado de Nova Iorque permitiu a vítimas de agressão sexual denunciarem o caso, mesmo que tenha ocorrido há décadas. O mais recente envolveu o ator Jamie Foxx. E, em Portugal, Nuno Lopes.
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No útimo mês e, sobretudo, nas últimas horas, vários rostos conhecidos de Hollywood foram confrontados com ações judiciais por má conduta ou agressão sexual. Os atores Nuno Lopes, Jamie Foxx, Cuba Gooding Jr. e Bill Cosby, o músico Axl Rose e o empresário Jimmy Iovine são os mais recentes visados da chamada Lei dos Sobreviventes Adultos de Nova Iorque.
Ao abrigo desta legislação, os adultos que sofreram crimes de má conduta sexual passaram a poder, durante um ano, processar os responsáveis em tribunais civis independentemente da distância temporal dos incidentes. Algumas das agressões remontam até à década de 80. Mas qual o motivo que explica a onda de ações das últimas horas? Simples: o prazo para a apresentação das denúncias termina precisamente esta quinta-feira.
Segundo explica o advogado Douglas Wigdor, que representa a atriz Julia Ormond num processo contra o ex-produtor Harvey Weinstein, "a aprovação da Lei dos Sobreviventes Adultos permitiu que as vítimas se pudessem manifestar apesar da passagem do tempo, dando-lhes a oportunidade de serem indemnizadas pelos danos sofridos".
Entre os casos mais recentes está o do ator português Nuno Lopes, acusado pela guionista americana A.M Lukas de a ter drogado e violado no Festival de Tribeca, em 2006. Confrontado com a queixa, o artista garantiu ser "moralmente e eticamente incapaz" de cometer esses crimes, frisando até que recusou pagar uma quantia monetária à americana para evitar que o caso chegasse aos tribunais.
Entretanto, um tribunal do estado de Nova Iorque recebeu também uma denúncia contra Jamie Foxx (cujo verdadeiro nome é Eric Marlon Bishoppor) alegadamente por ter tocado, sem consentimento, numa mulher, na esplanada de um restaurante, em 2015. A queixosa pediu ao ator para tirarem uma fotografia e acusa-o de, depois, a ter puxado para longe, cometendo o crime.
Na quarta-feira soube-se também que a ex-modelo Sheila Kennedy acusou Axl Rose, vocalista dos Guns N' Roses, de a ter agredido sexualmente num quarto de hotel, em 1989. Depois do incidente, Kennedy diz ter sido diagnosticada com depressão, condição que terá prejudicado a sua carreira.
Ainda em Hollywood, duas mulheres estão a pedir uma indemnização a Cuba Gooding Jr., alegando terem sido beijadas e apalpadas pelo ator em 2019.
De recordar que foi também ao abrigo desta lei que o antigo presidente dos EUA, Donald Trump, foi acusado de violação pela jornalista E. Jean Carroll, assim como o ator Russell Brand, acusado de agredir sexualmente uma figurante de um filme em julho de 2010.