Câmaras apoiam alunos com milhões de euros em bolsas no Ensino Superior

Milhares de alunos do Ensino Superior estão a beneficiar de bolsas de estudo atribuídas pelos municípios, que investem milhões de euros nesse auxílio. A maioria dos apoios é concedida a jovens com carências económicas, de modo que tenham suporte financeiro para frequentar um curso superior. O incentivo para a progressão nos estudos também se traduz em bolsas de mérito, que premeiam alunos com boas notas. Os valores das bolsas variam de concelho para concelho, sendo que, em alguns casos, pode chegar aos 1500 euros por ano, como sucede em Santa Maria da Feira, Reguengos de Monsaraz, Vila Franca de Xira e Amares. Ou até superar esse valor, como acontece em Caminha, Maia e Albufeira, por exemplo.

Permitir que todos os estudantes possam ingressar no Superior, criando uma maior igualdade social, é um dos principais objetivos dos milhares de bolsas de estudo atribuídas pelos diversos municípios do país. “As bolsas são uma forma de apoio para promoção do acesso ao Ensino Superior. É uma iniciativa que, além de combater o abandono escolar por falta de condições monetárias, auxilia na promoção de igualdade de oportunidade e coesão social”, garante a Câmara de Alvito, que atualmente tem 45 beneficiários, o que representa um investimento para a autarquia de 33 mil euros.

São vários os municípios, de norte a sul do país, que têm adotado esta medida. No concelho de Oeiras, por exemplo, candidataram-se 1839 alunos, tendo sido distribuídas 1372 bolsas àqueles que “reuniam as condições de elegibilidade estipuladas”. Apesar de existir um limite de apoios que pode ser concedido, a câmara abriu um período “excecional de candidaturas”, que permitirá que o número de estudantes apoiados ultrapasse os 1400 num investimento global superior a dois milhões de euros. A autarquia de Alcobaça, que tem duas fases de candidaturas, já atribuiu 180 bolsas, sendo que a segunda fase está a decorrer agora, tendo investido cerca de 260 mil euros para apoiar os jovens a prosseguirem os estudos.

Complemento à DGES

Os valores dos apoios atribuídos aos estudantes variam de concelho para concelho, sendo que, na maioria dos casos, ronda os mil euros por ano. Algumas autarquias pagam o montante só numa tranche, enquanto outros distribuem o valor por mensalidades. Por exemplo, em Braga, que conta com 15 beneficiários, o valor da bolsa é de mil euros, pagos numa única prestação. Já em Faro, o montante é sempre correspondente a 2/5 do salário mínimo nacional, sendo de 328 euros este ano, entregues mensalmente, durante dez meses.

No entanto, há câmaras que desembolsam montantes mais elevados, como no caso de Caminha, em que o “valor do incentivo atribuído é igual a três vezes o salário mínimo nacional fixado. Este ano, serão atribuídos 2460 euros”, garante a autarquia. Na Maia, as bolsas distinguem jovens com talento artístico, científico e académico, que vão de 1250 a cinco mil euros por ano.

Já em Santa Maria da Feira, a atribuição das bolsas de estudo funciona como um complemento ao apoio concedido pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), sendo atribuídas em quatro escalões, “definidos por rendimento per capita”, que variam entre os 1200 euros e os 1550 euros. Neste ano letivo, o município apoia 173 estudantes, o que representa um investimento de 67 mil euros. Além das bolsas municipais, a câmara tem uma parceria com a Universidade Lusófona do Porto, que “permite, anualmente, que um aluno do concelho realize estudos nesta instituição e beneficie da isenção de propinas ao longo do seu percurso académico, enquanto mantiver aproveitamento”. 

As bolsas da autarquia da Póvoa de Lanhoso, que abrangem 147 estudantes, variam conforme o concelho onde os alunos estudam: 60 euros para aqueles que frequentam o Superior no distrito de Braga e 100 euros para os restantes. Há, ainda, muitos municípios que premeiam os melhores alunos. Por exemplo, a Câmara da Chamusca atribui bolsas de mérito aos três melhores alunos do Ensino Secundário num valor de 697 euros. Já Mourão premiou 23 alunos com bolsas de mérito, com um apoio de 860 euros. A norte, Torre de Moncorvo irá atribuir bolsas de estudo pela primeira vez este ano e Marco de Canaveses prepara-se para o fazer no próximo ano letivo (2025/2026).

Bombeiros recebem ajudas para estudar

Além dos apoios atribuídos à generalidade dos alunos, há câmaras que concedem bolsas de estudo a bombeiros ou a familiares de operacionais. A Câmara de Paredes entregou 15 bolsas de estudo a jovens bombeiros e a filhos de operacionais dos bombeiros voluntários e da Cruz Vermelha do concelho. Mas não é a única a fazê-lo: no Município de Castelo de Paiva, também foram cedidas três bolsas a bombeiros voluntários que frequentam o Ensino Superior e, em Alvaiázere, foram atribuídos 11 apoios a jovens bombeiros num valor correspondente ao salário mínimo nacional, sendo que três desses jovens também beneficiam de uma bolsa de estudo municipal. A Póvoa de Lanhoso, que atribui bolsas de 60 ou 100 euros, tem uma majoração de 25% para os alunos que integram o corpo ativo dos Bombeiros Voluntários do concelho e para os filhos de bombeiros ou socorristas que tenham falecido em serviço.