Leonel de Castro/ Arquivo Global Imagem
Programa criado pelo Governo foi alargado em janeiro ao privado. Mas afinal, como funciona e a quem se destina? Conheça os principais contornos da medida.
Em que consiste?
O programa Creche Feliz foi criado pelo Governo e formaliza a gratuitidade das creches para todas as crianças. Depois do setor público e das IPSS, a medida foi alargada em janeiro ao setor privado. O objetivo é que estejam integradas quase 100 mil crianças até 2024.
Idades: a quem se destina?
O programa destina-se a todas as crianças que nasceram depois de 1 de setembro de 2021. Aquelas que nasceram antes desta data só estão abrangidas, se beneficiarem do 1.º ou 2.º escalão de ação social.
Aplicação: pedir o apoio
As famílias devem entregar o pedido de apoio ao programa de gratuitidade através da app Creche Feliz ou dos balcões da Instituto da Segurança Social. Através da aplicação, podem consultar também a lista de creches disponíveis na respetiva área de residência ou do local de trabalho do encarregado de educação.
Escolas: podem escolher?
As famílias podem escolher a creche onde pretendem colocar as crianças, desde que se verifique a existência de vaga na rede solidária. Caso não haja, as famílias podem escolher uma creche do setor lucrativo, desde que a mesma seja aderente à bolsa de creches no âmbito da gratuitidade.
Vagas: beneficiários
A programa já abrange 58 mil crianças e a previsão é que, no próximo ano letivo (que começa a 1 de setembro em muitas creches), a medida chegue a 70 mil crianças. No entanto, no âmbito dos programas PRR e PARES, vão ser criados 26 mil novos lugares, 16 mil dos quais já aprovados.
Reforço: lugares e horários
De acordo com a portaria que entrou em vigor a 6 de julho, há creches que podem funcionar “em permanência, incluindo no período noturno e nos fins de semana”. Além disso, permite converter espaços sem licenciamento, criar creches em universidades, hospitais ou empresas e em “construções modular”.
Limite máximo: crianças por sala
O limite no berçário mantém-se nos 10 bebés, mas, nas salas de um e dois anos, vão ser permitidas mais duas crianças, passando, respetivamente, para 16 e 20. O aumento só será possível se os espaços em causa tiverem dois metros quadrados por criança.
Duração: despesas incluídas
A gratuitidade acompanha a criança durante a totalidade dos anos em que frequentar a creche e inclui todas as despesas com as atividades e com serviços habitualmente prestados.