Um estudo sobre a situação social e económica do território da Eurorregião Galiza-Norte de Portugal revela que as alterações à paisagem humana, pautadas pelo declínio demográfico e pelo aumento da imigração devem constituir uma das preocupações em termos da "governação" das cidades.
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O trabalho desenvolvido "a quatro mãos" pelo ex-presidente da junta da Galiza, Fernando González Laxe (1987-1990) e o antigo ministro da Agricultura (1990-1994) e deputado no Parlamento Europeu (1994-2003) Arlindo Cunha, ambos catedráticos na área da Economia, para a associação Eixo Atlântico, composta por 40 municípios portugueses e galegos, foi apresentado esta terça-feira, em Viana do Castelo. E os dois autores do estudo destacaram a importância dos imigrantes nas dinâmicas sociais e económicas das cidades.
"Temos que gerir a imigração, porque sem imigração a economia europeia estava parada. Já não funcionava sequer. Agora temos de fazer de forma estruturada, organizada e controlada. Foi essa um bocado a nossa mensagem, mas é um novo desafios das governações locais", defendeu o antigo ministro Arlindo Cunha, atualmente professor de Economia na Universidade Católica do Porto, que esta terça-feira participou ao lado de Fernando González Laxe na apresentação do relatório "Novos desafios das cidades", no final de uma assembleia geral do Eixo Atlântico.
"Demos nota de questões importantes que hoje em dia são especialmente relevantes nas governações locais, por exemplo, na questão da economia, salientamos a questão social e económica da imigração. A importância dos governos locais assegurarem uma boa integração, não só habitacional, mas também educacional e cultural dos imigrantes", declarou, argumentando: "Em Portugal, a taxa de natalidade é de 8,4 por mil, em Espanha 7,6, veja-se onde é que nós vamos parar". "Obviamente, que as políticas demográficas são importantes, são de uma extrema complexidade, porque mexem com tudo o que tem a ver com a vida das pessoas. A começar não só pela sua cabeça, pela sua educação, cultura, contexto, e depois vai até à habitação, ao emprego, ao nível de vida e dos salários, tanta coisa, e os resultados não são sequer a médio prazo, mas pode e deve-se fazer algo", defendeu, referindo que, a esse nível, "os municípios, sobretudo nos territórios despovoados estão a fazê-lo".
Produção descentralizada de energia
Na apresentação do estudo, os dois catedráticos sublinharam também "a questão energética, que é fundamental para a competitividade das empresas e que, hoje em dia, começa a ter com as novas tecnologias das renováveis condições para a produção descentralizada". "Aí os municípios têm um papel relevantíssimo, porque sem ser preciso grandes investimentos, podem fazer produção energética, baixando brutalmente o custo da energia nos parques industriais, para tornar as economias mais competitivas, porque nós em Portugal temos um custo elevadíssimo da energia face à média comunitária. E há sectores como a indústria, onde a energia que é muito importante nos custos de produção, é muito cara", defendeu Arlindo Cunha.
A "sustentabilidade institucional" foi outro dos desafios colocados aos municípios do Eixo, através do estudo. "Nenhuma governação se faz sem boas lideranças. E liderança sobretudo em termos de organizações institucionais. Temos de ter, a nível local, instituições e governança, a nível legislativo e executivo, que sejam transparentes e eficientes", afirmou Cunha, sublinhando: "Aqui, chamamos à atenção para a importância de, a nível local, haver uma governação participativa, por exemplo, é importante que cada município tenha um Conselho Económico Social, como têm os países no seu conjunto, a União Europeia. E que integre tudo o que é interesse da sociedade na reflexão sobre os orçamentos e planos de atividade".
O mesmo trabalho recomenda também que a governação local seja "alicerçada num bom sistema de informação". "Sublinhamos a importância de todos estes municípios procurarem estar integrados em redes internacionais e nacionais, que lhes possam proporcionar informação e experiências, porque os problemas são essencialmente os mesmos em todo o mundo nas cidades".