Pronome pessoal "me" na acusação de “Macaco” considerado irrelevante pela juíza de instrução

O processo, que já estava nas mãos dos magistrados de julgamento, teve de regressar ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, na semana passada, para clarificar uma contradição entre a decisão instrutória e a acusação do Ministério Público.

Em causa estava o pronome pessoal “me”, que consta erradamente na transcrição de uma mensagem do arguido José Pereira na acusação, mas que foi ignorado pela juíza, na decisão instrutória, como se de um lapso de escrita se tratasse.

O problema é que, na mesma decisão, a magistrada deu como integralmente reproduzida a acusação, onde o erro de transcrição se manteve. É dessa eventual contradição que a advogada do arguido, Adélia Moreira, reclamou para que fosse clarificada pelo TIC.

Numa decisão desta quinta-feira, a juíza Filipa Azevedo entendeu que a decisão instrutória era “suficientemente explícita e encontra-se profusamente fundamentada, pelo que nada há a aclarar ou corrigir”, considerando ainda que “a utilização do pronome pessoal 'me' se afigura completamente irrelevante no contexto dos factos considerados suficientemente indiciados e imputados ao arguido requerente”, escreveu a magistrada num despacho que mandou devolver de imediato o processo para o Tribunal de São João Novo.

O "me" a mais está numa SMS que José Pereira mandou à sua namorada, momentos antes de entrar para a assembleia do F. C. Porto, em novembro de 2023: “Foi o Polaco que [me] arranjou”, escreveu o arguido referindo-se à pulseira que dava acesso à assembleia, onde apenas podia entrar sócios do clube.

O ex-líder da claque Super Dragões, Fernando Madureira, e outros 11 arguidos vão ser julgados por coação agravada, ofensa à integridade física, arremesso de objetos ou líquidos e atentado à liberdade de informação.

Além de Madureira e da mulher, Sandra, foram acusados Vítor Catão, Hugo “Polaco”, Fernando Saul, oficial de ligação aos adeptos e mais oito elementos da claque.