A Câmara Municipal do Porto aprovou, esta segunda-feira, a classificação do Centro Comercial Stop como imóvel de interesse municipal. A proposta do Executivo foi aprovada por unanimidade, no final de uma discussão quente entre o presidente da Autarquia, Rui Moreira, e o Bloco de Esquerda.
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"Todos temos estado empenhados em criar condições. Não podemos manter espaços que não dispõem de condições de segurança", vincou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, para assegurar que a Autarquia "fez o que podia fazer" em relação ao Centro Comercial Stop: avançar com a classificação como imóvel de interesse municipal.
Essa classificação foi aprovada, esta segunda-feira, em reunião pública do Executivo, com os votos favoráveis de todos os eleitos. A discussão não foi, contudo, pacífica, originando um momento entre Rui Moreira e o BE, a que acabou associado o PS.
A classificação de imóvel de interesse municipal implica legalmente a constituição de uma zona geral de proteção de 50 metros. "Os bens imóveis classificados (...) ou em vias de classificação como tal, beneficiarão automaticamente de uma zona geral de proteção de 50 metros, contados a partir dos seus limites externos, cujo regime é fixado por lei", refere o n.º 1 do artigo 43.º da respetiva lei" fixa-se na proposta do Executivo, aprovada esta segunda-feira.
Para Rui Moreira, a proposta vem comprovar que "não vai haver o que se andava a dizer que já estava comprometido para ali", ou seja, o Stop não vai ser transformado num hotel.
Durante a discussão da proposta, a vereadora do BE, Maria Manuel Rola, instou a Câmara do Porto a ir mais além do que a classificação. "Já podia ter sido feita há muito tempo. A abertura deste procedimento não resolve as obras, nem os despejos nem o abandono dos músicos desde o encerramento do centro comercial a 18 de julho", considerou a vereadora bloquista, exigindo que a Autarquia altere o horário de funcionamento do Stop e reúna com os proprietários para se evitarem mais rescisões de contratos de arrendamento.
De seguida, a vereadora comunista Ilda Figueiredo reforçou a ideia de que está a assistir a um "esmorecimento" da atividade no centro comercial. "A Câmara deve fazer o máximo que puder para salvaguardar esta riqueza cultural", exortou.
"A demagogia do BE é extraordinária, é surreal. Acho que a classificação até foi rápida. Se fosse apresentada antes iria inviabilizar um projeto de licenciamento que estava a decorrer por autoria dos músicos. Não é possível a Câmara fazer e pagar as obras mediante a legislação vigente. Já pedimos ao PS para tentar alterar a lei", reagiu Rui Moreira, explicando que o horário de funcionamento até às 23 horas se deve à presença do carro dos bombeiros e a providência cautelar.
Mais. O presidente da Câmara do Porto revelou que sugeriu aos músicos fazerem um concerto para angariação de fundos, suportando com essas verbas as obras necessárias para garantir condições de segurança ao Stop, mediante a garantia dos proprietários de que não haveria rescisões de contratos de arrendamento. Para o efeito, a Autarquia disponibilizaria o Super Bock Arena. "Mas os músicos entenderam que não deveriam fazer. Estão a ser muito mal aconselhados", acrescentou Rui Moreira.
"Preocupa-me que, com assuntos tão sérios, possa haver determinados tipos de aproveitamento", reforçou a vereadora do PSD, Mariana Macedo, explicando que os bombeiros não permanecem junto ao Stop "por mera birra política". "É para se prevenirem eventuais mortes, por razões de segurança", vincou.
Depois de a vereadora socialista Rosário Gambôa ter pedido para que se mantenha o "ecosistema" do Stop, Rui Moreira declarou que "alguns músicos já pediram para ir visitar a Escola Pires de Lima", o espaço que a Autarquia está a fazer em colaboração com a Associação Amigos do Coliseu vai servir para albergar músicos do centro comercial. "Um desses músicos foi Pedro Abrunhosa e até nos deu umas dicas interessantes", avançou o autarca, garantindo que o projeto vai ser concretizado, mesmo que não sirva de solução para o Stop, uma vez que considera "que há lugar para as duas coisas".
Mais tarde, o BE voltou a intervir para criticar precisamente a solução encontrada na Escola Pires de Lima, o que fez Rui Moreira saltar da cadeira, atacando, assim, os bloquistas: "A única entidade que não quer que o Stop funcione, que não quer que haja uma solução para o Stop, é o BE. É o BE que influencia os músicos. O único partido que não quer que o Stop funcione é o BE, porque quer fazer disto um campo de batalha".
A intervenção de Maria Manuel Rola provou ainda reações no PS, com Rosário Gâmboa a acusar a vereadora do BE de ter feito "afirmações escandalosamente falsas". "Disse que o PS desistiu do Stop quando estamos a encontrar uma solução que possa viabilizar o Stop e outros Stop's existentes", sublinhou.
No final, Rui Moreira explicou aos jornalistas que essa possibilidade passa por as autarquias puderem fazer obras em espaços como aquele centro comercial, ficando com uma parte da propriedade. Essa solução, segundo o presidente da Câmara do Porto, que obriga a uma alteração legislativa pode vir a ser aplicada ao Dallas.