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O que é o lítio?
É um mineral que tem sido apelidado de “petróleo branco”. Foi descoberto em 1817, depois de o inglês Humphry Davy o ter isolado através de eletrólise.
Para que serve?
Comercialmente, assumiu importância na cerâmica, no vidro e na medicina a partir de 1923, mas atualmente também é essencial em áreas como a aeronáutica e a eletrónica. O grande ‘boom’ em todo o mundo advém da indústria das baterias. Existem em quase tudo o que uma boa parte da sociedade usa, como carros, computadores e telemóveis, entre muitos outros equipamentos.
Portugal tem lítio?
Acredita-se que Portugal terá as maiores reservas deste mineral em toda a Europa, a oitava em todo o mundo, embora esta quantidade fique aquém das existentes em países como Chile, Austrália, Argentina, China, Estados Unidos da América, Canadá e Brasil.
Já é explorado?
Atualmente, em Portugal, apenas é extraído lítio associado a quartzo e feldspato, sendo utilizado no processo de fundição das pastas cerâmicas. Baixa o ponto de fusão ao mesmo tempo que diminui o consumo energético. Ocorre nas minas de Alvarrões (Guarda), Formigoso, Porto Vieiro e Seixalvo (Ponte de Lima) e Gondiães e Lousas (Boticas).
Vai haver extração para fabrico de baterias?
Sim. É o que se pretende com os dois projetos que vão ser desenvolvidos em Montalegre e Boticas.
Em que fase estão os projetos?
A Agência Portuguesa do Ambiente deu luz verde a dois projetos para exploração de lítio na região do Barroso. Em maio de 2023 foi emitida Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada para a mina de Covas do Barroso, no concelho de Boticas, e em setembro do mesmo ano, foi a vez da mina do Romano, no concelho de Montalegre, receber um parecer semelhante.
O que se segue?
A próxima fase de desenvolvimento passa pela apresentação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) à Agência Portuguesa do Ambiente. Terão também de ser apresentados os planos finais que englobam todas as condições impostas pela Declaração de Impacte Ambiental, nomeadamente medidas de mitigação dos impactos e compensações para as entidades e populações locais. Estes processos podem ainda demorar longos meses.
Que tipo de projetos são?
O projeto da Lusorecursos para Montalegre prevê a exploração de depósitos minerais de lítio, a céu aberto e subterrânea, bem como a sua transformação e um período de vida útil de 13 anos, podendo vir a ser ampliado. O projeto da Savannah para Boticas tem uma duração estimada de 17 anos e a área de concessão prevista é de 593 hectares.
Porque é que a extração é polémica?
As populações das áreas abrangidas temem impactos negativos na saúde, agricultura, água e ambiente. Adicionalmente, a região do Barroso está classificada pela UNESCO como Património Agrícola Mundial e também é Reserva da Biosfera, estatutos que podem estar em risco. Associações e movimentos dos dois concelhos têm promovido manifestações e outras ações de protesto. Podem ainda avançar para tribunal para tentar travar os projetos.
Quais são os argumentos?
A água é um dos recursos naturais que mais poderá ser afetado, já que, segundo diz a Associação Montalegre com Vida, a exploração mineira “irá utilizar mais de 10 mil metros cúbicos de água por dia, ou seja, 10 vezes mais do que a utilizada por todo o concelho de Montalegre num mês”. A “agricultura e o turismo” são setores que também “serão muito afetados”. Em Boticas também está em causa a qualidade de vida de quem vive no concelho.
O que dizem os autarcas?
Tanto a presidente da Câmara de Montalegre, Fátima Fernandes, como o homólogo de Boticas, Fernando Queiroga, já repudiaram os projetos mineiros previstos para os dois concelhos. Ambos dizem que a luta continua e a Câmara de Boticas até admite recorrer a instâncias europeias se não conseguir forma em Portugal de travar o avanço de uma mina de lítio no concelho.