O Fundo Monetário Internacional sugere que Portugal elimine uma das taxas do IVA, algo que poderia dar a possibilidade reduzir o nível da taxa normal do imposto, atualmente nos 23%.
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A sugestão está incluída num documento preparado por uma equipa do FMI como documentação de apoio à consulta periódica, e que apesar de acompanhar os documentos da sexta revisão, o FMI sublinha que "não refletem as visões do Governo de Portugal ou do conselho de administração do FMI".
No documento, que analisa de forma profunda o crescimento económico em Portugal, a equipa do FMI considera que a existência de duas taxas reduzidas de IVA pode explicar uma mais baixa eficiência face à média europeia deste imposto e faz algumas sugestões.
Entre elas está a possibilidade de eliminar uma das taxas - algo que já havia sido equacionado na preparação do Orçamento do Estado para 2012.
"Ainda existe espaço para alargar a base do imposto. As alternativas incluem a adoção de forma neutral para a receita de apenas duas taxas de IVA (a racionalização das taxas reduzidas pode dar margem para reduzir a taxa normal) ", sugerem os técnicos.
O fundo destaca que apesar de o maior argumento para se manterem as duas taxas reduzidas serem razões de equidade, a verdade é que são os que mais recebem que acabam por beneficiar mais destas taxas reduzidas, reforçando um argumento de que estas taxas reduzidas não são um instrumento útil para dar apoio social.
O Fundo diz ainda que alguns dos bens e serviços que estão atualmente nas taxas reduzidas e intermédia não são de necessidades básicas, tais como o vinho, os eventos culturais e a comida processada.