O Governo vai reunir-se na quarta-feira em Conselho de Ministros numa reunião onde deverão estar em discussão os cortes e as medidas que estão a ser negociadas com a troika para compensar o chumbo do Tribunal Constitucional.
Corpo do artigo
Fonte da presidência do Conselho de Ministros disse à Lusa que se trata de uma antecipação de quinta para quarta-feira da habitual reunião semanal do Governo, devido à ausência do país do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, na quinta-feira, para participar em reuniões internacionais em Washington.
A mesma fonte sublinhou que a reunião, com início marcado para as 15.00 horas, será a primeira com os novos ministros adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, que assumiram estas pastas na sequência da demissão de Miguel Relvas, anunciada a 4 de abril, do cargo de ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
A agenda da reunião não foi avançada pelo Executivo, mas na sexta-feira o primeiro-ministro anunciou que o Governo decidirá esta semana cortes de 600 milhões de euros nos orçamentos ministeriais, aos quais se somarão cortes na segurança social, saúde, educação e empresas públicas de montante equivalente.
Esta terça-feira, o secretário de Estado do Emprego, Pedro Roque, confirmou que a reunião de Conselho de Ministros acontecerá na quarta-feira e que o despacho que impedia a realização de nova despesa nos Ministérios deixa de estar em vigor nesse dia.
"Tanto quanto sei e creio que isso é público, o despacho a partir de amanhã [quarta-feira], porque será a reunião de Conselho de Ministros, deixará de estar em vigor. Foi uma primeira medida cautelar no sentido de garantir um prévio controlo da despesa pública", disse Pedro Roque no final de uma reunião de concertação social.
Na sexta-feira, Pedro Passos Coelho tinha dito que o despacho do ministro das Finanças que proíbe a contração de novas despesas em todo o setor público deixará de vigorar na próxima semana, quando o Conselho de Ministros fixar os referidos "esforços suplementares a realizar pelos programas orçamentais" de cada ministério.