O turismo sexual é um problema crescente em Cabo Verde, país onde o abuso policial dos detidos e a impunidade da polícia são outras violações de direitos humanos detectadas, revela um relatório do Departamento de Estado norte-americano divulgado sexta-feira.
Além de ser um "problema crescente", não existem leis para lidar com a questão do turismo sexual, aponta o relatório de 2010 sobre Direitos Humanos do Departamento de Estado norte-americano.
Outro problema que persiste é que "o assédio sexual é comum, mas não culturalmente percebido como um crime" e embora proibido por lei com pena de um ano de prisão, "o governo não faz cumprir eficazmente esta lei", segundo o mesmo documento.
O abuso policial dos detidos, a impunidade da polícia e más condições nas prisões são as áreas onde há mais problemas detectados, mas também existem casos de violência e discriminação contra as mulheres e de trabalho infantil, apesar dos esforços do Governo para combater estas situações.
"Houve relatos credíveis de casos em que a polícia bateu em pessoas sob custódia e detenção. Na maioria dos casos, as autoridades tomaram medidas contra os agressores. No entanto, há também relatos credíveis de que a polícia falhou em informar os superiores em casos de abusos que ocorreram em esquadras", lê-se no relatório.
O documento refere ainda a existência de "relatórios não-oficiais de casos de corrupção entre procuradores, juízes e oficiais de justiça". A corrupção policial, contudo, "não é um problema significativo".