Proposto e aprovado em apenas 62 dias, como sublinhou a presidente da Comissão Europeia, esta segunda-feira, na assinatura formal do regulamento do documento, o certificado digital covid-19 europeu vai permitir "retomar a vida normal".
Mas sempre "respeitando as normas de segurança", lembrou António Costa, o primeiro-ministro português, em representação da presidência do Conselho Europeu, porque a pandemia não acabou. Em Portugal, a vacinação prossegue e a task force comprometeu-se a abrir, ainda ontem, o portal de autoagendamento para maiores de 40 anos.
"Podemos estar muito orgulhosos e felicito todos os que o tornaram possível, principalmente os responsáveis da presidência [portuguesa da UE], do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia pelo seu trabalho extraordinário, conseguiram chegar a um acordo sobre a proposta da Comissão em apenas dois meses, 62 dias, um tempo absolutamente recorde", disse Von der Leyen, na cerimónia de assinatura do regulamento que cria o certificado, no Parlamento Europeu.
No dia em que a Europa comemorou a assinatura do Acordo de Schengen, há 36 anos, Von der Leyen recordou que a abertura de fronteiras "foi o início do que, para muitos, é o maior feito da Europa: a possibilidade de viajar livremente dentro da UE".
A pandemia chegou a fechar fronteiras, mas o novo passaporte promete "devolver aos cidadãos as liberdades que eles tanto valorizam" a partir do dia 1. Apesar deste "renovado sentimento de confiança" para as viagens no espaço comunitário, o primeiro-ministro António Costa insistiu na necessidade de se manterem regras como as de higiene, "mesmo depois da vacinação".
Sem quarentenas
Entretanto, o Conselho Europeu, presidido por Portugal, propôs um alívio das restrições e que os vacinados com, pelo menos, uma dose e recuperados da covid-19 não sejam submetidos a medidas como quarentenas ou testes.
O certificado inclui informação sobre a vacinação do passageiro, do estado recuperado ou do teste negativo à covid. Em Portugal, 40% da população tem, pelo menos, uma dose da vacina e, desde ontem, os maiores de 40 anos já podem autoagendar a sua toma.
Perguntas e Respostas
Quando vamos poder pedir o certificado?
Segundo declarações do primeiro-ministro António Costa, a partir de meados desta semana serão emitidos os primeiros certificados portugueses. Seremos um dos últimos países da União Europeia a disponibilizar o documento aos seus cidadãos.
Como é que vamos fazer para obtê-lo?
Ainda não há pormenores, mas os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde já adiantaram que o certificado será disponibilizado através do MySNS, sendo emitido pelos serviços de saúde do SNS, como hospitais ou centros de saúde.
Vai ser preciso ter telemóvel?
O certificado digital poderá ser armazenado no telemóvel, consistindo num código QR que será lido pelos aparelhos de controlo nos aeroportos e nas fronteiras. Mas também pode ser impresso e transportado em papel, sendo lido da mesma forma.
Que países vão aceitar esse passaporte digital?
Todos os estados-membros da União Europeia e ainda o Liechtenstein, a Noruega, a Suíça e a Islândia, vão aceitar (e emitir) o certificado digital covid-19 a partir do próximo dia 1 de julho. Será válido até julho de 2022.
Para que serve, exatamente?
O objetivo é facilitar a livre circulação dos europeus, apesar das restrições impostas pela pandemia, criando uniformidade de documentos exigidos nos movimentos transfronteiriços e, nomeadamente, nos aeroportos dentro da União Europeia.
Que informação será transmitida?
O código QR gerado para cada certificado incluirá nome e data de nascimento do portador, a data de emissão e uma assinatura digital da autoridade de saúde do país emissor que atesta o estado de saúde do viajante (recuperado, vacinado, teste negativo).
Quem tiver fica isento de quarentena?
Depende do nível de risco do país visitado - o Conselho Europeu propôs que os vacinados ou recuperados possam ser dispensados do isolamento, mas, quando a viagem for para zonas de risco ou for acionada a norma-travão, tudo pode ser exigido de novo.