Portaria que autoriza despesa foi publicada, esta segunda-feira, em Diário da República. Verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vão permitir a aquisição de computadores "adequados às necessidades administrativas e de gestão" das escolas.
De acordo com a portaria, assinada pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, os seis milhões de euros destinam-se à compra de computadores de secretária para "dotar os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas de meios de computação adequados às necessidades administrativas e de gestão".
Com vista à aquisição dos equipamentos, a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) abrirá ainda este ano um concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, sendo "os respetivos encargos financeiros executados em 2022".
"Dando-se continuidade à execução do conjunto de medidas necessárias a assegurar o cumprimento das metas e calendarização estabelecidas, no âmbito do Contrato de Financiamento, torna-se necessário contratualizar a aquisição de computadores de secretária (desktop computers) para dotar os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas de meios de computação adequados às necessidades administrativas e de gestão", lê-se na portaria.