O presidente da República afirmou que o processo da regionalização é "um pouco teórico" para o comum dos portugueses e que os partidos que o querem implementar devem "torná-lo claro". Marcelo Rebelo de Sousa apelou a que o tema não seja apenas "um fogacho" pré-eleitoral e que continue a ser discutido após a ida às urnas.
"Este é um debate central", afirmou o chefe de Estado, esta quarta-feira, na conferência "Regionalização: Agora ou Nunca", promovida pelo JN, DN e TSF. "Está nas mãos dos políticos transformarem aquilo que há de teórico em [algo] compreensível por todos os portugueses", reforçou.
Marcelo descreveu o tema da regionalização como "complexo", uma vez que exige a clarificação de vários assuntos. Entre eles, enumerou o tipo de competências a atribuir aos órgãos, a quantidade de recursos que lhes deve ser destinado, a forma de os transferir, o mapa das regiões ou a natureza das ligações entre estas e as Áreas Metropolitanas.
"Tudo isso é um pouco teórico para o comum dos nossos concidadãos", insistiu o presidente, aconselhando os partidos a "tornar clara" a forma de levar a cabo o processo.
Debate não deve ser "fogacho" pré-eleitoral
Marcelo pediu que as forças políticas e a Comunicação Social continuem a discutir o tema depois do ato eleitoral, uma vez que esse debate "implica algum tempo" e o país nem sempre está disponível para discussões aprofundadas.
"Temos fogachos de entusiasmo", afirmou Marcelo. Embora esse entusiasmo possa ser maior "num determinado momento, porque é um período eleitoral", há o risco de as questões "um pouco mais estruturais" passarem "para segundo plano". "O ideal era que não passassem", apelou.
Marcelo lembrou também que, enquanto chefe de Estado, o seu poder de intervenção nesta matéria é "muito limitado": apenas poderá "apelar ao debate" e à "ponderação" dos portugueses e, caso os partidos decidam realizar o referendo, é seu dever convocá-lo. O PS propõe que ele ocorra em 2024.
"Tudo o mais é decisão dos portugueses e debate e decisão prévia dos protagonistas político-partidários", referiu o presidente. "Por isso é que esta jornada foi muito importante", insistiu, classificando a conferência como "oportuna" e "transparente". "Não parem por aqui", apelou.
No entender de Marcelo, qualquer discussão sobre a regionalização deverá ser sensível às questões do ordenamento do território e da coesão económico-social. "Não é possível separar o debate destas duas dimensões", sustentou.
No painel dedicado aos partidos, as principais forças políticas, com o PS e o PSD à cabeça, mostraram-se favoráveis ao avanço da regionalização.