Há manutenções, mudanças de pasta e caras novas na lista de 38 secretários de Estado, entregues por António Costa e aceites este domingo pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. No total, há 15 estreantes nas secretarias de Estado.
Na dependência de António Costa estão dois secretários de Estado: Mário Campolargo na Digitalização e Modernização Administrativa, que foi diretor da Direção-Geral da Informática na Comissão Europeia, e Tiago Antunes nos Assuntos Europeus, que era adjunto do primeiro-ministro.
No ministério de Mariana Vieira da Silva (Presidência), André Moz Caldas mantém-se como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Eduardo Pinheiro fica como secretário de Estado do Planeamento (estava com a pasta da Mobilidade) e Inês Ramirez Ferreira entra para secretária de Estado da Administração Pública (foi secretária de Estado da Educação).
No ministério de João Gomes Cravinho (Negócios Estrangeiros), Francisco André mantém-se como secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Paulo Cafôfo (antigo presidente da Câmara do Funchal) entra como secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e Bernardo Cruz (conselheiro na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia) será secretário de Estado da Internacionalização.
No ministério de Helena Carreiras (Defesa Nacional) há apenas um secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Ferreira, que foi presidente do Conselho de Administração da idD Portugal Defence, que promove a competitividade na economia de defesa.
No ministério de José Luís Carneiro (Administração Interna) regressa Maria Oneto a secretária de Estado da Administração Interna (foi secretária de Estado em anteriores governos) e Patrícia Gaspar fica com a pasta da Proteção Civil.
No ministério de Catarina Sarmento e Castro (Justiça), entra Jorge Albino Costa como secretário de Estado Adjunto e da Justiça (foi diretor da Direção-Geral da Política de Justiça) e Pedro Tavares, antigo coordenador da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada, para secretário de Estado da Justiça.
Fernando Medina mantém António Mendonça Mendes e João Nuno Mendes na tutela das Finanças, como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e secretário de Estado do Tesouro, respetivamente. Há novo elemento: Sofia Alves, que já tinha sido designada como subdiretora da Direção-Geral do Orçamento será secretária de Estado do Orçamento.
Na tutela de Ana Catarina Mendes, nomeada ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, entra o vice presidente da bancada parlamentar do PS João Paulo Correia para secretário de Estado da Juventude e do Desporto. Na secretaria da Igualdade e das Migrações entra Sara Guerreiro.
António Costa Silva, considerado o "pai do PRR" terá três secretários de Estado no Ministério da Economia. O futuro ministro mantém João Neves como secretário de Estado da Economia e Rita Marques como secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços. José Maria Costa, antigo presidente da câmara de Viana do Castelo será secretário de Estado do Mar.
No ministério da Cultura, que será tutelado por Pedro Adão Silva, entra Isabel Cordeiro como secretária de Estado. Já foi técnica especialista no gabinete do então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
Pedro Teixeira, professor catedrático da Faculdade de Economia do Porto, será secretário de Estado do Ensino Superior no ministério tutelado pela cientista Elvira Fortunato. Na pasta da Educação, que será de João Costa, entra António Leite como secretário de Estado. Já foi delegado regional da Educação do Norte entre 2009 e 2012.
No ministério de Ana Mendes Godinho, entra Miguel Fontes para secretário de Estado do Trabalho, que estava à frente da Startup Lisboa, depois do falecimento de João Vasconcelos. A ministra mantém Gabriel Barros como secretário de Estado da Segurança Social e Ana Sofia Antunes como secretária de Estado da Inclusão.
Já Marta Temido mantém Lacerda Sales como secretário de Estado Adjunto e da Saúde e Maria Fátima Fonseca entra como secretária de Estado da Saúde (transita da secretaria da Inovação e Modernização Administrativa).
Duarte Cordeiro, o novo ministro do Ambiente, reconduz dois secretários de Estado: João Galamba (Ambiente e Energia) e João Paulo Catarino (Conservação da Natureza e Florestas). Jorge Delgado, até então na tutela do ministério das Infraestruturas e Habitação, entra como secretário de Estado da Mobilidade Urbana.
Pedro Nuno Santos mantém Hugo Mendes como secretário de Estado das Infraestruturas e Marina Gonçalves como secretária de Estado da Habitação.
No ministério de Ana Abrunhosa, mantêm-se Isabel Ferreira e Carlos Miguel, embora com diferentes pastas: Desenvolvimento Regional e Administração Local e Ordenamento do Território, respetivamente. O mesmo acontece no ministério de Maria do Céu Antunes. Rui Martins (Agricultura) e Teresa Coelho (Pescas) continuam como secretários de Estado, mas com outras designações por mudança ou perda de pastas.
De acordo com uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa "recebeu hoje do primeiro-ministro indigitado" a proposta de nomeação de secretários de Estado. "A posse de todo o XXIII Governo Constitucional está prevista para quarta-feira, pelas 17 horas, no Palácio Nacional da Ajuda, em cerimónia restrita", lê-se na mesma nota.
Lista completa
A lista de nomes propostos por António Costa para secretários de Estado do XXIII Governo Constitucional, à qual o chefe de Estado "deu o seu assentimento", é a seguinte:
Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa -- Mário Filipe Campolargo
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus -- Tiago Antunes
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros -- André Moz Caldas
Secretário de Estado do Planeamento -- Eduardo Pinheiro
Secretária de Estado da Administração Pública -- Inês Ferreira
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação -- Francisco André
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas -- Paulo Cafôfo
Secretário de Estado da Internacionalização -- Bernardo Cruz
Secretário de Estado da Defesa Nacional - Marco Ferreira
Secretária de Estado da Administração Interna -- Isabel Oneto
Secretária de Estado da Proteção Civil -- Patrícia Gaspar
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça -- Jorge Costa
Secretário de Estado da Justiça - Pedro Ferrão Tavares
Secretária de Estado do Orçamento- Sofia Batalha
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais -- António Mendonça Mendes
Secretário de Estado do Tesouro -- João Nuno Mendes
Secretária de Estado da Igualdade e Migrações -- Sara Guerreiro
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto -- João Paulo Correia
Secretário de Estado da Economia -- João Neves
Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços -- Rita Marques
Secretário de Estado do Mar -- José Maria Costa
Secretário de Estado da Cultura -- Isabel Cordeiro
Secretário de Estado do Ensino Superior -- Pedro Teixeira
Secretário de Estado da Educação -- António Oliveira Leite
Secretário de Estado do Trabalho -- Luís Oliveira Fontes
Secretário de Estado da Segurança Social -- Gabriel Rodrigues Bastos
Secretária de Estado da Inclusão -- Ana Sofia Antunes
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde -- António Lacerda Sales
Secretária de Estado da Saúde -- Fátima Fonseca
Secretário de Estado do Ambiente e da Energia -- João Galamba
Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas -- João Paulo Catarino
Secretário de Estado da Mobilidade Urbana -- Jorge Delgado
Secretário de Estado das Infraestruturas -- Hugo Mendes
Secretária de Estado da Habitação -- Marina Gonçalves
Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional -- Cristina Ferreira
Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território -- Carlos Miguel
Secretário de Estado da Agricultura -- Rui Martinho
Secretária de Estado das Pescas -- Teresa Estevão Pedro