Projetos do PCP e BE e Iniciativa de Cidadãos vão esta quinta-feira ao plenário. Reitores contra intenção dos politécnicos.
O grupo parlamentar do PS está disponível para discutir, na especialidade, a possibilidade dos politécnicos passarem a ministrar doutoramentos. Esta quinta-feira, em plenário na Assembleia da República, são analisados projetos de lei do PCP e do BE e uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos. Possibilidade prevista desde 2018, quando o anterior Governo alterou o regime jurídico de graus e diplomas. Mas que o então ministro Manuel Heitor deixou cair.
Ao JN, o deputado socialista Tiago Estevão Martins explica que estes projetos são uma "oportunidade para debater o sistema de Ensino Superior, discussão que está em aberto desde o regime jurídico", estando o grupo parlamentar "disponível para debater na especialidade". Num trabalho "mais fino, mais exigente".
Em análise estão projetos do PCP e do BE que, na essência, avançam com alterações legislativas para que os politécnicos possam conferir o grau de doutor. E uma iniciativa de cidadãos, promovida por presidentes de Conselhos Gerais de institutos politécnicos, encabeçada por Pedro Lourtie, antigo diretor-geral e secretário de Estado do Ensino Superior e conselheiro do Conselho Nacional de Educação.
Além da outorga de doutoramentos, aquela iniciativa pretende ainda que os institutos passem a designar-se universidades politécnicas. Em causa, explicam, a competitividade internacional daquelas instituições de Ensino Superior, sem que tal signifique "uma alteração das finalidades".
Reação negativa
Tal como em 2018, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas opõe-se a esta mudança que, no seu entender, "hierarquizará o sistema em universidades de primeira e universidades de segunda". Considerando ainda que "a existência de cerca de três dezenas de instituições universitárias, num país com a dimensão de Portugal, será fator de perplexidade para a opinião pública".
Em fevereiro de 2018, o Governo aprovou o novo regime jurídico de graus e diplomas, segundo o qual os doutoramentos só podiam ser ministrados por instituições associadas a unidades de investigação com nota mínima de Muito Bom, independentemente do subsistema de ensino. O que obrigaria a alterar a Lei de Bases do Sistema Educativo. Que Manuel Heitor deixou cair ainda no mesmo ano, alegando não estar no programa de Governo.