Rui Moreira exige à Junta do Centro Histórico do Porto, cujo presidente foi eleito nas suas listas, devolução da verba. Edifício está bastante degradado.
Três anos após o anúncio da requalificação do Mercado de São Sebastião, o espaço de venda de produtos frescos, junto à Sé do Porto, continua em adiantado estado de degradação, com a presença constante de sem-abrigo e toxicodependentes, numa zona bastante procurada por turistas. A verba para as obras foi disponibilizada à Junta do Centro Histórico pela Câmara, e o presidente, Rui Moreira, quer agora que o dinheiro, 75 mil euros, seja devolvido, mesmo que à frente da União de Freguesias esteja um seu amigo e eleito pelo seu movimento.
O autarca responsável pela Zona Histórica, Nuno Cruz, remete-se ao silêncio até porque foi o seu antecessor, António José Fonseca - que havia sido eleito nas listas do Movimento de Moreira, mas que nas últimas autárquicas concorreu à Câmara pelo Chega - que efetuou a candidatura.
"A verba que o meu Executivo deixou dava para concluir a obra. Obviamente, com algum atraso", devido à complexidade do licenciamento, explicou ao JN António Fonseca. O antigo autarca fala ainda em atrasos provocados pela pandemia que condicionaram as reuniões com diversas entidades das quais eram necessários pareceres para a obra avançar. E garante que a Câmara sempre foi informada do andamento do processo.
Moreira enviou carta
A polémica estalou há duas semanas, quando Moreira enviou à Junta um ofício a exigir a devolução do dinheiro, meses depois de ter pedido informações sobre o ponto de situação do lançamento do concurso para a empreitada. Na altura, Nuno Cruz invocou "diversas vicissitudes, nomeadamente as dificuldades financeiras que a Junta enfrenta".
Na Assembleia Municipal, numa altura em que se debatia a deliberação do próximo Orçamento Colaborativo, a polémica sobre a reabilitação do Mercado de São Sebastião voltou a ser levantada pelo deputado Rui Sá, da CDU. "Sabemos que em anteriores orçamentos colaborativos houve juntas que, em vez de atribuírem verbas às instituições da sua freguesia, estiveram a atribuir verbas para o seu próprio orçamento e para a recuperação dos seus próprios edifícios", afirmou.
Logo a seguir, também Adriano Campos, do BE, insistiu num pedido de explicação, mas Catarina Araújo, em substituição de Rui Moreira, não se pronunciou sobre o tema.
O assunto tem preocupado toda a oposição. O vereador socialista Tiago Barbosa Ribeiro recorda que, já a 7 de janeiro deste ano, questionou o Executivo liderado por Rui Moreira sobre o ponto da situação da reabilitação, após uma visita ao mercado que se encontra "num estado de grande degradação". A CDU, em deliberação tomada na última sessão da Assembleia de Freguesia do Centro Histórico do Porto, a 30 de junho, apelou ao presidente da Câmara "para que repense a sua posição", responsabilizando financeiramente o anterior Executivo pelo incumprimento.
O JN tentou contactar Nuno Cruz, não tendo conseguido obter uma reação.
Mercado de frescos
O Mercado de São Sebastião é um espaço de venda de produtos hortícolas e frutícolas, de flores e peixe fresco. A atual estrutura em betão, a primeira do Porto com uma cobertura verde, foi edificada no início da década de 90.
Toxicodependência
É habitual haver pessoas em situação de sem-abrigo acampadas na envolvente, onde o tráfico e o consumo de droga são visíveis em todas as horas.
Requalificação
A renovação iria manter o telhado verde. Haveria casas de banho, comércio de artesanato, livrarias, alfarrabistas ou floristas e restauração.