Médica fisiatra e gerente foram acusados pelo Ministério Público de burla qualificada e falsificação de documento.
Uma médica fisiatra e um gerente foram, recentemente, acusados pelo Ministério Público de burla qualificada e falsificação de documento, por, durante um ano, terem, alegadamente, comunicado aulas de dança e de ginástica à ADSE como se fossem atos médicos de fisioterapia, comparticipados pelo Estado.
O esquema terá lesado o erário público em pelo menos 19 518,60 euros.
Em comunicado, o Ministério Público de Lisboa refere que os atos foram praticados entre novembro de 2015 e novembro de 2016, depois de uma sociedade ligada ao arguido ter celebrado "um acordo com a ADSE relativo à prestação de cuidados de saúde na área da medicina e de reabilitação".
No total, terão sido 23 os beneficiários do subsistema de saúde da Função Pública que terão tido "aulas de ginástica e de dança como se de atos médicos de fisioterapia se tratasse, com imputação dos respetivos custos à ADSE a título de cuidados de saúde de medicina física e de reabilitação e/ou fisioterapia".
Para tal, os atos seriam alvo de "prescrição médica" por parte da fisiatra agora acusada. O gerente seria o responsável pela faturação remetida à ADSE.
Pedida perda de lucros
O processo conta, ao todo, com sete arguidos: a médica, o gerente, duas sociedades geridas por este - incluindo a que celebrara o acordo com a ADSE e que terá recebido mais de 68 mil euros durante o período dos crimes - e outras três pessoas cujo papel no esquema não é especificado na nota divulgada esta quarta-feira.
Na acusação, o Ministério Público requer que o tribunal declare "perdidas a favor do Estado as quantias monetárias de que os arguidos se apropriaram, em prejuízo da ADSE". Caso sejam condenados, os acusados arriscam ainda ir presos.