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Validade do cartão do cuidador informal será alargada para um ano

Foi considerado que o prazo em vigor de três meses não é "razoável, nem para os interessados, nem para os serviços" André Luís Alves / Global Imagens

A Segurança Social pretende alargar o prazo de validade do cartão de identificação do cuidador informal de três meses para um ano. A informação foi avançada esta sexta-feira pela provedora de Justiça, em nota à imprensa, onde saúda a intenção do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social e diz esperar pela implementação da decisão, pela qual pugnou.

No comunicado, Maria Lúcia Amaral defende que a necessidade de os interessados se dirigirem presencialmente aos serviços de atendimento a cada três meses não é "razoável, nem para os interessados, nem para os serviços".

O conselho diretivo do ISS terá sido auscultado após a Provedora de Justiça ter recebido várias queixas a respeito do reduzido prazo de validade do cartão do cuidador informal, e, segundo a provedora, ter-se-á revelado "sensível" aos argumentos por si apresentados.

Maria Lúcia Amaral relembra o pedido que dirigiu ao Governo, na semana passada, de que a validade do cartão fosse alargada para o prazo de um ano, "afigurando-se este também mais alinhado com as situações concretas de cuidados, bem como com a exigência de apresentação de cartão para acesso aos direitos consagrados no estatuto de cuidador informal".

Na mesma nota, a provedora de Justiça alerta ainda que, dos 11 mil cuidadores informais reconhecidos, alguns enfrentam problemas de literacia e de literacia informática que dificultam a renovação do cartão através da Segurança Social Direta.