O Governo autorizou a Direção-Geral da Saúde a gastar 1,8 milhões de euros em taxas de reserva de vacinas da gripe até 2027. A compra será feita ao abrigo de um contrato europeu com a farmacêutica GSK.
Numa portaria publicada esta quinta-feira em Diário da República, o Governo, através da secretária de Estado do Orçamento e do secretário de Estado da Saúde, autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até 1.896 000 euros, isento de IVA, referente às "taxas de preparação e aquisição de doses da vacina da gripe pandémica".
No preâmbulo do diploma, o Governo explica que "no âmbito da Joint Procurement Agreement GSK PIV, desenvolvida pela Comissão Europeia, foi celebrado um contrato europeu, no qual Portugal é um dos estados -membros signatários, para a compra/ reserva de doses de vacina da gripe pandémica da empresa GSK". Refere ainda que a Direção-Geral da Saúde tem a responsabilidade de proceder ao pagamento das taxas de reserva, pelo período de 62 meses.
Assim, os encargos serão distribuídos pelos vários anos, sendo que ainda contemplam 2022, que já passou e para o qual foi aprovada, em junho do ano passado, uma verba de 15,3 milhões de euros para aquisição de vacinas da gripe para a época 2022/2023.
De acordo com o diploma, que entra em vigor amanhã, para reservar vacinas da gripe, a DGS vai assumir uma despesa máxima de 304 mil euros referente a 2022, 312 mil euros para 2023, 320 mil euros para 2024 e 328 mil para 2025. Para 2026 e 2027, está previsto um encargo máximo de 316 mil euros em cada ano.