O Tribunal da Relação do Porto rejeitou o recurso de Seixas da Costa no processo de difamação agravada a Sérgio Conceição. O embaixador terá mesmo de pagar uma multa de 2200 euros e uma indemnização de seis mil euros ao treinador azul e branco por lhe ter chamado de "javardo", numa publicação no Twitter, em março de 2019.
No recurso, a defesa de Seixas da Costa alegara que o embaixador "apenas tinha exercido o seu "direito à liberdade de expressão" e que visara Sérgio Conceição "enquanto treinador, não enquanto pessoa". Mais: não obstante a "severidade da linguagem utilizada", referia-se a um "facto verdadeiro".
Por fim, defendia que Seixas da Costa se limitara a "criticar publicamente outrem que se expõe no espaço público e mediático" visando um determinado comportamento do treinador que o indignara e não a pessoa enquanto cidadão.
Recurso rejeitado pela Relação do Porto
O Tribunal da Relação do Porto não acolheu esta pretensão. No acórdão de 22 de fevereiro a que o JN teve acesso, os juízes desembargadores recuperam o tweet publicado pelo embaixador - "Sérgio Conceição até parece não ser um mau treinador! Mas é - sejamos claros! - um javardo" - para concluir: "Ou seja, o arguido enaltece o assistente enquanto treinador, mas enquanto pessoa acha que o mesmo é um "javardo".
O acórdão refere que "o que o arguido pretendeu - atentas as circunstâncias em que pratica os factos dados como provados, no Twitter, referindo-se expressamente ao assistente - foi denegrir a sua imagem pública, pôr em causa a sua reputação, desprestigiando ou diminuindo a sua pessoa, o seu bom-nome, o que conseguiu, sendo a sua conduta objetivamente idónea para tal". E "não é pelo facto de ser figura pública e um treinador de futebol que o assistente é obrigado a suportar que lhe chamem de "javardo"", acrescentam os juízes.
"Na verdade, javardo é uma expressão cujo sentido primeiro e último é tido por toda a comunidade falante como ofensivo da honra e consideração, tendo sempre um pendor depreciativo e humilhante. Ora, sem necessidade de grandes dissertações, facilmente se compreende que os juízos formulados sobre o assistente, enquanto pessoa e profissional, ofendem a honra e a consideração deste último", conclui o acórdão, confirmando a decisão de primeira instância.
O advogado de Sérgio Conceição já anunciou que o treinador irá doar o valor a uma instituição de solidariedade social do Porto.