A reorganização das urgências de pediatria da região de Lisboa e Vale do Tejo está concluída. Após meses de estudos e reuniões, a Direção -Executiva do SNS decidiu que as urgências pediátricas dos hospitais de S. Francisco Xavier, de Torres Vedras e de Loures fecham à noite todos os dias. Tal como já está a acontecer desde o início do mês, por falta de médicos pediatras, o mesmo serviço do Hospital de Loures suspende a atividade durante todo o fim de semana. Já o do Hospital de Setúbal encerra aos fins de semana de quinze em quinze dias.
O plano delineado pela Direção-Executiva do SNS (DE-SNS) vai vigorar no período de 1 de abril a 30 de junho. A equipa liderada por Fernando Araújo vai avaliar os resultados para definir a atuação nos trimestres seguintes. No verão poderá haver menos serviços abertos e no inverno mais, consoante as necessidades.
"Os resultados deste plano estratégico serão monitorizados pela DE-SNS, de forma a avaliar a necessidade de alterações e definir a atuação nos restantes trimestres de 2023, em função da experiência do modelo, com perspetiva de potencial redução dos pontos de rede no verão e o aumento da disponibilidade no inverno, adaptando a oferta à procura de cuidados", refere a DE-SNS em comunicado.
Na nota, pode ler-se que dos 14 serviços de urgência pediátrica da região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), dez vão funcionar 24 horas por dia durante 365 dias por ano.
Dez hospitais sempre abertos
Esses dez hospitais são: Centro Hospitalar do Médio Tejo - unidade de Torres Novas; Centro Hospitalar do Oeste - unidade das Caldas da Rainha; Hospital de Santarém; Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte - Hospital de Santa Maria; Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central - Hospital D. Estefânia; Hospital Fernando Fonseca (Amadora- Sintra); Hospital de Vila Franca de Xira, Hospital de Cascais, Hospital Garcia de Orta e Centro Hospitalar Barreiro - Montijo.
De quinze em quinze dias, a urgência de pediatria do Centro Hospitalar de Setúbal suspende a atividade entre as 21 horas de sexta-feira e as 9 horas de segunda-feira.
Relativamente aos hospitais que encerram à noite, mantendo atividade no horário diurno (9 - 21 horas), o comunicado dá a entender que pouco muda. No caso do Hospital de S. Francisco Xavier, "o horário já é praticado há vários anos, com os médicos a integrar a escala noturna do Hospital D. Estefânia".
A unidade de Torres Vedras (Centro Hospitalar do Oeste), que passa a fechar todas as noites, "em geral já não conseguia cumprir no período noturno com os requisitos dos serviços de urgência de pediatria".
INEM em prontidão
O plano estabelece que o INEM deve estar em regime de prontidão "disponibilizando os meios de emergência médica pré-hospitalar que possibilitem apoio de emergência e/ou encaminhamento de forma segura e adequada"
Por outro lado, o INEM deve desenvolver "um sistema de partilha de informação no que concerne à disponibilização de vagas nas Unidades de Cuidados Intermédios e Intensivos Pediátricas, em articulação com o Transporte Inter-hospitalar Pediátrico, para garantir respostas consistentes".
Além disso, os hospitais, em articulação com a ARS de LVT, o INEM, o SNS24, o Portal do SNS e os Agrupamentos de Centros de Saúde tem de dar informação à população sobre o funcionamento dos serviços de urgência de Pediatria.
Além dos horários de funcionamento, a DE-SNS determina ainda um conjunto de premissas que visam também assegurar a previsibilidade e funcionamento dos serviços de urgência de pediatria do SNS, em várias dimensões.
Algoritmos da linha SNS 24 vão ser revistos
Desde logo, o aumento da literacia em saúde e da utilização da linha SNS24 para reduzir a utilização inapropriada dos serviços de saúde.
No âmbito do SNS24, o comunicado refere que serão revistos os protocolos e algoritmos de decisão por uma equipa com profissionais dos cuidados primários, hospitalares e INEM, coordenada pela DE-SNS, em articulação com a Direção-Geral da Saúde e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Mais disponibilidade para consultas não programadas nos centros de saúde, mais consultas hospitalares para doença aguda e captação de mais especialistas e internos de pediatria para os serviços "criando condições de diferenciação e valorização do desempenho, bem como de equilíbrio com a vida familiar, o que se traduz, na redução do recurso exagerado ao trabalho suplementar", são outras premissas do plano.
"Longas semanas de trabalho"
A estratégia de reorganização das urgências de pediatria de LVT resulta de "longas semanas de trabalho" e contou com a participação de vários intervenientes, nomeadamente a unidade técnica operacional para avaliar a reorganização dos serviços de urgência de pediatria médica na área de LVT (UTO-SUPM-LVT), que apresentou uma proposta de rede a 31 de janeiro.
Também envolvida, a Comissão Executiva para a Organização das Urgências Metropolitanas de Lisboa e Porto (CEUrgMET) emitiu um parecer sobre aquela proposta em 15 de fevereiro, após auscultação das administrações e direções de serviço de vários hospitais, e a ARS LVT deu parecer sobre a reorganização do funcionamento dos serviços dois dias depois.
No passado dia 7, a DE-SNS reuniu-se com todos os intervenientes para finalizar o planeamento, que ainda foi sujeito a alterações.
"A CE-UrgMET, em função dos resultados da reunião, e de interações posteriores, remeteu nova proposta de reorganização no dia 10 de março", detalha o comunicado.