A Obra Diocesana de Promoção Social, no Porto, assumiu, esta segunda-feira, estar a ser alvo de uma acusação do Ministério Público (MP) por "irregularidades na receção de apoios concedidos" que ultrapassam os dois milhões de euros. A notícia foi avançada pelo JN esta manhã.
Em comunicado, aquela instituição particular de solidariedade social (IPSS) reconhece que estão a ser investigados irregularidades cometidas entre 2009 e 2015 através da "comunicação de dados inverídicos" relativos aos acordos de cooperação com a Segurança Social, salientando que o MP "não regista indícios de apropriação indevida de montantes por parte de qualquer dos arguidos (pessoas singulares) em seu benefício pessoal e particular".
Segundo aquela Obra Diocesana, o MP, em acusação proferida em 2020, aponta que durante aqueles anos "a Segurança Social terá sido induzida em erro, fazendo-a crer na veracidade das comunicações de frequência de utentes enviadas e, determinando o pagamento de comparticipações indevidas", cujo valor apurado em sede de inquérito se cifra na quantia de 2.758.532,73 euros".
No texto, a atual direção da instituição mostra-se disponível para colaborar com a Justiça: "O atual Conselho de Administração da Obra Diocesana de Promoção Social, empossado em 2021, sente-se impelido, em nome do bom nome e boa-fé da Instituição, assim como dos seus colaboradores e membros do Conselho de Administração, à divulgação desta informação, encontrando-se totalmente disponível para os devidos esclarecimentos e colaboração com os órgãos judiciais", lê-se.
Fundada em 1964, sediada no Porto e localizada em bairros sociais desta cidade, a Obra Diocesana de Promoção Social presta apoio a cerca de dois mil utentes e é constituída por 12 Centros Sociais contemplando 55 respostas sociais, entre as quais Creches, Estabelecimentos de Pré-escolar, Centros de Atividades e Tempos Livres, Centros de Dia e de Convívio, Serviço de Apoio Domiciliário, Cantinas Sociais, Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental.
O JN, na sua edição desta segunda-feira., noticia que a Obra Diocesana de Promoção Social está a ser acusada de usar dados de cidadãos já mortos num esquema de burla que lesou a Segurança Social em mais de três milhões de euros, tendo já sido devolvidos cerca de 630 mil euros.
Segundo aquela publicação, o MP aponta o dedo ao presidente da instituição entre 2009 e 2015, ao tesoureiro, a duas vogais da direção, a uma diretora de serviço e a dois funcionários.
Os acusados, refere o JN, terão comunicado à Segurança Social a existência de 436 utentes já falecidos e recebido da Segurança Social os respetivos apoios.