A proposta de Orçamento do Estado para 2026 vai prever o descongelamento das propinas, revelou esta terça-feira o ministro da Educação, Ciência e Inovação. Os estudantes de licenciatura vão passar a pagar 710 euros, mais 13 euros do que atualmente. As propinas de mestrado também vão ser revistas.
A subida dos atuais 697 euros para 710 euros traduz uma atualização com base na taxa de inflação deste ano, explicou o ministro na apresentação do estudo feito pela Nova SBE ao modelo de Ação Social do Ensino Superior.
O descongelamento apesar de previsto na proposta de Orçamento do Estado só terá impacto a partir do ano letivo 2026-2027. E acompanhará as alterações no modelo de ação social, sublinhou Fernando Alexandre.
Além das propinas de licenciatura, frisou o ministro, também as propinas de mestrado, que não têm um teto máximo, serão descongeladas, revelou o ministro.
A dotação para a Ação Social na proposta de OE vai ser reforçada em 30 milhões de euros, passando de 70 para milhões de euros. O objetivo, sublinhou Fernando Alexandre, é que o sistema fique gradualmente "cada vez menos dependente de fundos europeus".
"Nenhum aluno pode ser excluído", insistiu o ministro, assegurando que o cálculo da bolsa passará a considerar o custo de frequência do curso de Ensino Superior, além dos rendimentos familiares.
As propinas de licenciatura estavam congeladas desde 2021. O ministro nunca escondeu que defendia a manutenção e atualização dos valores pagos pelas famílias, até para reforço do financiamento das instituições, o que sempre mereceu contestação das associações académicas.
Outra alteração anunciada pelo ministro é que o prémio salarial, aprovado pelo governo de António Costa, que devolve o valor das propinas aos diplomados vai ser pago este ano, mas a partir do próximo ano, os jovens terão de optar entre este apoio e a redução no IRS.