O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) convocou para esta sexta-feira uma greve nacional com concentração marcada, para as 11 horas, em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, em protesto contra a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada pelo Governo.
Na quinta-feira, o SEP reuniu-se com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para discutir os serviços de urgência regionais, nomeadamente de Obstetrícia e Ginecologia, não tendo sido abordada a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada no final de julho. Lamentando a ausência de avanços do Ministério da Saúde quanto à valorização dos profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o SEP decidiu manter a greve marcada para esta sexta-feira.
"Até estávamos à espera de que, sendo uma reunião sobre recursos humanos, a ministra da Saúde dissesse finalmente que iriam ser abertos concursos de admissão nas instituições de saúde do SNS e os concursos de acesso às diferentes categorias da carreira numa perspetiva de valorização dos profissionais e de permitir o seu desenvolvimento profissional. Isso não esteve em cima da mesa", disse à Lusa a dirigente nacional do SEP Guadalupe Simões, na quinta-feira, à saída da reunião.
De acordo com o sindicato, a tutela ainda não anunciou concursos de admissão e acesso às categorias da carreira. "O Ministério da Saúde continua a não dar resposta às necessidades de admissão de enfermeiros e abertura de concursos que permitam que aqueles que já hoje são enfermeiros (...) possam aceder à respetiva categoria, tendo em conta que este ano não houve uma única instituição a abrir concurso para esse efeito", lamentou.
Em relação às urgências regionais, Guadalupe Simões disse que a ausência de medidas concretas para aumentar os recursos humanos levanta dúvidas, temendo que a reorganização leve ao encerramento definitivo de serviços de urgência em vários hospitais. "Portanto, qualquer solução que possa ser encontrada para ultrapassar problemas que neste momento existem, devem ser situações temporárias. Por isso é que avaliamos esta possibilidade apresentada por parte do Ministério da Saúde como o princípio do encerramento de serviços de urgência em alguns hospitais, retirando a possibilidade de as pessoas acederem a esses serviços nas suas áreas de residência, de forma permanente", considerou.
Segundo a dirigente do SEP, o plano será formalizado por escrito nos próximos dias. A proposta inclui um período experimental de dois anos. "Fizemos um conjunto de apreciações, (...) não há períodos experimentais de dois anos. Quando muito poderia ser durante um período temporal mais curto, até haver o reforço dos serviços de urgência de saúde materna e obstétrica nas diferentes instituições do país onde neste momento existe carência", acrescentou.