Em causa mensagens hostis dirigidas à comunidade cigana e aos imigrantes provenientes do Bangladesh. Já há quem peça a extinção do partido.
Moita e Montijo
A raiz da polémica está nos cartazes do Chega relativos à candidatura de André Ventura à Presidência da República. Nesses outdoors, colocados, pelo menos, na Moita e no Montijo (distrito de Setúbal), podem ler-se mensagens como "Os ciganos têm de cumprir a lei" ou "Isto não é o Bangladesh". A natureza aparentemente xenófoba dos cartazes depressa incendiou o espaço público.
Crime?
Carlos Albino, presidente da Câmara Municipal da Moita (PS), lembrou, a propósito, que tanto a xenofobia como o racismo constituem crime. Mas estaremos mesmo perante um crime? Os juristas dividem-se: há os que entendem que, apesar do mau gosto, os cartazes se enquadram dentro dos limites da liberdade de expressão e os que, pelo contrário, consideram que essa barreira foi ultrapassada, estando em causa um possível crime.
8
associações ciganas anunciaram que iriam apresentar queixa no Ministério Público. Também a associação SOS Racismo anunciou estar a preparar uma queixa-crime.
Pedido de extinção
Entretanto, noticiou o "Expresso", o advogado e professor universitário António Garcia Pereira apresentou formalmente uma queixa ao procurador-geral da República, Amadeu Guerra, defendendo que o Ministério Público deve requerer ao Tribunal Constitucional a extinção do partido. O advogado fundamenta a iniciativa naquilo que considera ser uma "violação flagrante e continuada" da Constituição e da lei dos partidos políticos.
Rivais apontam o dedo
O tema fez os principais rivais de Ventura na corrida à Presidência manifestarem-se: Marques Mendes considerou os cartazes "provocadores e racistas", mas defendeu que não devem ser alvo de processo judicial; António José Seguro alegou que os outdoors violam valores constitucionais; Gouveia e Melo foi mais longe e comparou o momento com o sistema hitleriano, que fez dos judeus um "bode expiatório".
[Raio-X é uma rubrica semanal da Notícias Magazine]