Quase quatro meses depois de ter sido anunciada pelo Governo, a controvérsia em torno da criação da Agência para a Investigação e Inovação mantém-se.
Maior fluidez
Em julho, o Governo anunciou a extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia, por estar "desfasada dos desafios que o país enfrenta", bem como da Agência Nacional de Inovação. A ideia é integrar ambas num novo organismo, a Agência para a Investigação e Inovação (AI2), para "permitir uma maior fluidez entre o que acontece num laboratório e as universidades".
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É o número de entidades e organismos centrais que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação passará a ter. Até aqui eram 18. O número de dirigentes será reduzido de 45 para 27.
Insuficiência de verbas
Logo na altura, a reformulação do Ministério mereceu contestação por parte da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica e do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). Mais recentemente, o CRUP voltou à carga e apontou o dedo à insuficiência de instrumentos financeiros para a inovação e ao risco de uma "proteção insuficiente da ciência fundamental". Defendeu que a proposta se foca "numa reorganização administrativa que afasta a atenção da necessária reforma cultural".
Preocupações do PR
Anunciado em julho, o decreto-lei de criação da AI2 foi aprovado pelo Conselho de Ministros em setembro. Esteve depois na Presidência da República para promulgação, mas regressou às mãos do Governo, que anunciou alterações para responder às preocupações de Marcelo Rebelo de Sousa. No mesmo dia, o Executivo começou a ouvir especialistas para discutir o decreto-lei e os estatutos da agência. O diploma terá de ser aprovado em Conselho de Ministros, seguindo para o PR.
[raio-X é uma rubrica semanal da Notícias Magazine]
"Na ciência e inovação, temos um sistema que é anacrónico, que vem dos anos 1990 e que não foi mexido desde essa altura"
Fernando Alexandre
Ministro da Educação