Em dia de celebrações institucionais em torno do 25 de novembro, Catarina Furtado lamenta que a violência crescente contra as mulheres passe ao lado do governo de Luís Montenegro. Associação lança carta aberta e pede medidas concretas de apoio a quem é vítima de companheiros e em contexto de intimidade. Num contexto de agressão e morte iminente, apresentadora da RTP pede agilidade de todos porque "o tempo que a mulher tem é zero".
"Em vez de perceber em todos os estudos o aumento de violência doméstica, com o Observatório de Mulheres Assassinadas a publicar 24 mulheres mortas este ano, [o governo] assinala como se fosse uma coisinha menor". A crítica ao executivo é feita pela apresentadora e fundadora da associação Corações Com Coroa (CCC), Catarina Furtado, e chega no momento em que se assinala o dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, esta terça-feira, 25 de novembro.
Momento sobre o qual o rosto da estação pública lamenta que "não existam outras iniciativas governamentais", mas que foi escolhido pela CCC para apresentar uma instalação performativa de rua com o artista SELF. Uma mulher enjaulada à vista de todos, em pleno coração de Lisboa, pretende convocar atenções para as vítimas de violência doméstica que, apesar das queixas, continuam enclausuradas com os agressores. A ação de protesto Sentença Invisível é também pretexto para lançar uma carta aberta que pode começar a ser subscrita a partir desta terça, 25, no site da associação.
Instalação 'Sentença Invisível' e Catarina Furtado com a magistrada jubilada e ex-ministra da Justiça, Francisca Van Dunem,(à direita) e Andreia Catarino, filha de violência doméstica (à esquerda) Foto: Carla Pires
No documento, detalha Catarina Furtado, "exige-se que é preciso fazer mais para proteger mais, mais medidas de proteção eficazes e que as mulheres não tenham de ficar aprisionadas dentro da própria casa e com as pessoa que as agridem".
Agressor deve sair de casa
e casas-abrigo sem queixa formal
A carta aberta quer "mudar o paradigma" de quem abandona a casa: "deve ser o agressor e não a vítima", defende a apresentadora da RTP. "Apesar de a violência doméstica ser crime público e de existirem mais medidas, os tribunais devem estar mais atentos, há muitas falhas que resultam, só este ano, em mais 24 mortes de mulheres".
O texto - que deverá, numa primeira fase, ser entregue a instituições que estão envolvidas no processo - pede "maior agilidade na eficácia e proteção da ordem de afastamento, acesso a casas-abrigo sem queixa formal, maior articulação nos agentes envolvidos, nas redes de apoio, associações, polícia e tribunais, porque o tempo que a mulher tem é zero", sublinha Catarina Furtado. A também embaixadora da Boa Vontade do Fundo das Nações Unidas para a População lembra que é, tantas vezes, nesse compasso e "nessas falhas" que existem "repetidas agressões".
Esta não é a primeira vez que a associação e Catarina Furtado tocam na questão da violência doméstica. "Contacto todos os dias com esta realidade, há um notório retrocesso na igualdade e naquilo que são as conquistas de promoção e valorização dos direitos das mulheres", analisa.
Números ainda bastante omissos que persistem e que decorrem do facto de existirem "muitas vítimas que não fazem queixa porque não acreditam na justiça". "Não queremos atacar as instâncias, queremos alertar com a nossa experiência no terreno, os processos têm de ser mais ágeis e a articulação tem de ser efetiva e muito concreta", pede a apresentadora da RTP.