Cinco perguntas para o esclarecer sobre a Presidência da República.
Quais são as funções do presidente da República?
O presidente é o chefe de Estado e é a pessoa que representa Portugal, sendo um dos quatro órgãos de soberania. Garante o funcionamento normal das instituições, o cumprimento da Constituição e é comandante supremo das Forças Armadas. Tem um poder regulador, mas pode vetar leis e dissolver a Assembleia da República.
Tem salário e orçamento? Quanto dura o mandato?
O vencimento mensal bruto é de 8768,65 euros, mais despesas de representação até 40% do valor do vencimento. Tem residência no Palácio de Belém e conta com um orçamento de 25,9 milhões. É eleito por um período de cinco anos, renovável uma vez, e toma posse perante a Assembleia da República, no último dia de mandato do presidente cessante, em 9 de março.
Quem pode votar?
Todos os cidadãos portugueses com mais de 18 anos podem participar na eleição por sufrágio direto e universal. Também os cidadãos brasileiros residentes em Portugal com Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos. O único documento necessário é o cartão de cidadão ou bilhete de identidade.
Onde e quando votar?
Estão abertas das 8 às 19 horas (mais uma nos Açores). Se não sabe onde deve votar, pode consultar a informação através da sua junta de freguesia ou no portal www.recenseamento.pt.
Se se enganar a votar, pode pedir novo boletim?
Sim. Se errar ao colocar a cruz no boletim de voto, deve assinalar cruzes em todos os quadrados. Deve ser entregue ao presidente da mesa e recebe outro para votar.