Vale e Azevedo chega, esta segunda-feira, a Lisboa às 21.15 horas e ficará detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa anexo à Polícia Judiciária até decisão sobre o novo pedido de liberdade condicional, a apresentar nos próximos dias.
Amandatária de Vale e Azevedo, Luísa Cruz, disse à agência Lusaque "na terça-feira, o mais tardar na quarta-feira, seráapresentado novo pedido de liberdade condicional", que sucede aum outro rejeitado pelo Tribunal de Execução de Penas de Lisboa emnovembro de 2011 e ao recurso sem provimento do Tribunal da Relação,em fevereiro.
Temendoque a decisão de liberdade condicional possa ser "demorada",Luisa Cruz admite a entrega de outro pedido de libertação imediata("habeas corpus") para o Supremo Tribunal de Justiça,alegando que o ex-presidente do Benfica "já cumpriu cincosextos" da pena de 11 anos e meio de cadeia.
A advogadarefuta que Vale e Azevedo tenha mais "cinco anos e meio deprisão" para cumprir em Portugal e defende que deve serconsiderado o período de quatro e meio em que esteve em regime deobrigatoriedade de permanência na residência em Londres, com opassaporte confiscado e proibido de sair do Reino Unido.
"Noano passado, pediu-se que fosse concedida a liberdade depois decumprida metade da pena dos 11 anos e meio, ou seja, seis, o quesignifica 50%. No 'habeas corpus' do STJ [rejeitado na quarta-feira],conseguiu-se juntar um documento das autoridades britânicas aequiparar a permanência de residência de quatro anos e meio comprisão", explicou a advogada.
Estasegunda-feira, Luísa Cruz pediu à 4.ª Vara do Tribunal Criminal deLisboa que considere no cúmulo jurídico de 11 anos e meio o períodode quatro anos e meio em que Vale e Azevedo esteve em regime depermanência na residência em Londres.
LuísaCruz disse que Vale e Azevedo se entregou na manhã destasegunda-feira às autoridades britânicas e que a decisão foi tomadana noite de domingo, em reunião familiar, no apartamento ondereside, em Knightsbridge.
Presidentedo Benfica de 3 de novembro de 1997 a 31 de outubro de 2000, Vale eAzevedo aguardava a decisão da Justiça britânica sobre pedido deextradição para Portugal, baseado num mandado de detenção europeuemitido pela 4.ª Vara, depois de fixado o cúmulo jurídico, nasequência de uma sucessão de recursos para o STJ e para o TribunalConstitucional.
O cúmulojurídico foi estabelecido a 25 de maio de 2009 no âmbito dosprocessos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo),Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).
A 11 deoutubro, o High Court (tribunal de instância superior) confirmou adecisão do Tribunal de Westminster de extradição, mas Vale eAzevedo anunciou recurso.
Vale eAzevedo é atualmente arguido num processo em julgamento no Campus daJustiça, em que é acusado de apropriação indevida de mais dequatro milhões de euros do Benfica, branqueamento de capitais, abusode confiança e falsificação de documento.
Ojulgamento prossegue na terça-feira, com a audição de JoséCapristano e António Sala, elementos da direção de Vale e Azevedo.