Os ministros das Finanças da zona euro esperam que Portugal "especifique", na reunião de sexta-feira, as medidas para compensar o "chumbo" do Tribunal Constitucional a quatro normas do Orçamento do Estado, disse, esta quarta-feira, um alto responsável do Eurogrupo.
O Eurogrupo "espera uma especificação de medidas compensatórias para o Orçamento do Estado (de Portugal) deste ano", na reunião de sexta-feira, em Dublin, afirmou, em Bruxelas, um alto responsável do fórum dos ministros das Finanças da zona euro.
O mesmo responsável acrescentou esperar que o ministro Vítor Gaspar, que representará Portugal na reunião, "seja tão específico quanto possível".
Os ministros das Finanças dos 17 países que partilham a moeda única estarão reunidos na sexta-feira, em Dublin, e na agenda do encontro estará a extensão dos prazos de maturidade dos empréstimos português e irlandês, pedida na reunião do Eurogrupo de 21 de janeiro.
Na terça-feira, a agência de notícias Reuters noticiou, citando um documento interno, que a "troika" (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) recomenda que Portugal consiga uma extensão de sete anos para o prazo de pagamento do empréstimo.
Questionado sobre se seria este prazo a conceder, o alto responsável do Eurogrupo explicou que a "troika" "olhou para cinco possibilidades", sendo sete anos uma das hipóteses.
"Como é uma das sugestões, não está excluída", acrescentou.
Esta quarta-feira, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse que a extensão das maturidades pode ficar acordada só em maio, na reunião dos ministros das Finanças que decorrerá Bruxelas.
Jeroen Dijsselbloem afirmou, em declarações aos jornalistas e citado pela agência Bloomberg, que se o acordo não ficar fechado em Dublin, "será finalizado um mês depois", em nova reunião do Eurogrupo, na capital belga.
Também esta quarta-feira, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, defendeu ser "importante" que nas reuniões desta semana do Eurogrupo e do Ecofin (ministros das Finanças da União Europeia), em Dublin, sejam tomadas decisões que permitam a Portugal e à Irlanda uma saída "bem-sucedida" dos programas de resgate.
"É importante tomar decisões em Dublin para apoiar uma saída bem-sucedida destes dois países (Portugal e Irlanda) dos programas" de ajustamento económico e financeiro, afirmou Olli Rehn, em conferência de imprensa, em Bruxelas.
No caso português, o comissário europeu reiterou que a extensão das maturidades deverá ser acordada, mas a decisão só será efetiva quando o Governo apresentar medidas que compensem o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) e que garantam o cumprimento das metas orçamentais.
"Logo que existam decisões concretas que garantam que as metas orçamentais são cumpridas, a decisão entrará em vigor e poderemos ter a extensão das maturidades para Portugal", disse Rehn.
O "chumbo" do TC deixa um "buraco" nas contas de 1326 milhões de euros líquidos, segundo os cálculos do Ministério das Finanças.
Tendo em conta estas declarações, é provável que dos encontros desta semana saia apenas um apoio político à extensão dos prazos, ficando para maio uma decisão formal.
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, disse esta quarta-feira que vai a Dublin procurar apoio oficial para o regresso pleno de Portugal ao mercado de dívida pública.
A Irlanda recorreu a ajuda externa em 2010 e Portugal em 2011 (neste caso, de 78 mil milhões de euros).