Ricardo Salgado, ex-banqueira considerado culpado do crime de abuso de confiançaCondenação de Ricardo Salgado a oito anos de cadeia tornou-se definitivaCondenação de Ricardo Salgado a oito anos de cadeia tornou-se definitivaTribunal Constitucional
Os boletins de voto para as presidenciais incluem os nomes dos candidatos que não foram aceitesTribunal Constitucional atira para o Governo impressão de boletins com candidatos chumbadosTribunal Constitucional atira para o Governo impressão de boletins com candidatos chumbadosPresidenciais
Luís Montenegro recorreu para o Tribunal ConstitucionalCaso de Montenegro paralisa controlo de declarações de patrimónioCaso de Montenegro paralisa controlo de declarações de patrimónioEntidade para a Transparência
No caso de Joana Amaral Dias, o TC indica que "não juntou os documentos em falta"Constitucional não admite candidaturas de Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa às presidenciaisConstitucional não admite candidaturas de Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa às presidenciaisDecisão
O presidente do Tribunal Constitucional, João José Abrantes, após a leitura pública da decisão relativa ao pedidos de fiscalização da lei da nacionalidadeRaio-X. O que entendeu o TC sobre a lei da nacionalidadeRaio-X. O que entendeu o TC sobre a lei da nacionalidadeNotícias Magazine
Palácio Ratton, a sede do Tribunal ConstitucionalAdmitidas 11 das 14 candidaturas a Belém, três candidatos com irregularidadesAdmitidas 11 das 14 candidaturas a Belém, três candidatos com irregularidadesTribunal Constitucional
O presidente do Tribunal Constitucional, João José Abrantes, após a leitura pública da decisão relativa aos pedidos de fiscalização da lei da nacionalidadeDireita valoriza validação de "pontos essenciais" mas admite rever normas chumbadas pelo ConstitucionalDireita valoriza validação de "pontos essenciais" mas admite rever normas chumbadas pelo ConstitucionalLei da nacionalidade
Revisão da lei da nacionalidade e alteração do Código Penal foram chumbadas pelo ConstitucionalEsquerda aplaude chumbo da lei da nacionalidade: "Governo não é dono da razão"Esquerda aplaude chumbo da lei da nacionalidade: "Governo não é dono da razão"Constitucional
Os juízes do Palácio Ratton dizem que o princípio de igualdade não está garantidoConstitucional chumba diplomas do Governo sobre nacionalidadeConstitucional chumba diplomas do Governo sobre nacionalidadeLegislação
Eleições vão realizar-se a 19 de dezembroEleições para Conselho de Estado, Tribunal Constitucional e Provedor de Justiça a 19 dezembroEleições para Conselho de Estado, Tribunal Constitucional e Provedor de Justiça a 19 dezembroCalendário