Sociedade

Metade das prisões europeias têm mais presos do que lugares

Metade das prisões europeias têm presos a mais, revelou o Conselho da Europa, nas estatísticas penais que, esta sexta-feira, divulgou relativas a 2011, com uma média geral de 99,5 detidos por cada cem lugares.

A piorsituação é na Sérvia, onde existiam 157,6 presos por cada cemlugares nas cadeias, ao contrário, em San Marino havia apenas 16,7detidos por cada 100 lugares.

Portugalpertence ao grupo que tinha população prisional acima da capacidadedas cadeias, com 105 detidos por cada cem lugares, relativos a totaisrespetivos de 12.681 detidos, preventivos incluídos, para umacapacidade de 12.077, e um rácio de 119,9 detidos por cada 100 milhabitantes.

Olevantamento, feito anualmente pela Universidade suíça de Lausannepara o Conselho da Europa, concluiu pela existência de 1.825.356detidos, em setembro de 2011, e de um rácio de detidos por 100 milhabitantes de 154.

Assalto eroubo lideram nas causas das sentenças com 29,5%, seguidos por droga(17,5%) e homicídio (12%).

A duraçãomédia das detenções em 2010 foi de nove meses e a das detençõespreventivas de cinco meses.

A ideiamédia da população prisional era de 33 anos. As mulheresconstituíam 5,3% do total. Os estrangeiros, que representavam 21%dos detidos, estavam mais presentes nos estabelecimentos prisionaisda Europa Ocidental (30%), do que nos da Europa de Leste, apenas 2%dos detidos.

Os detidospreventivamente a aguardar julgamento representavam 21% da populaçãoprisional, enquanto 27% esperavam pela respetiva sentença. Em média,26% dos sentenciados estavam a cumprir sentenças inferiores a um anoe outros 26% entre um a três anos, enquanto 48% tinham sentençasmaiores. Em particular, 14% cumpriam penas superiores a 10 anos.

Amortalidade média entre os detidos foi de 28 mortes por cem mil, como suicídio a representar 24% de todas as mortes.

Apermanência de cada indivíduo detido na prisão custou em média 93euros, se bem que existiam diferenças relevantes entre países, comum mínimo de três euros e um máximo de 75 euros.

Redação