Os e-mails enviados pelo ex-diretor-geral do Tesouro e Finanças Pedro Felício à agora ministra das Finanças em junho e julho de 2011 já continham informação sobre 'swap' e indicavam uma perda potencial de 1,5 mil milhões de euros.
Nose-mails trocados entre o ex-diretor-geral do Tesouro e Maria LuísAlbuquerque, a que a Agência Lusa teve acesso, no verão de 2011 éfeito em primeiro lugar um ponto de situação sobre o valor a preçode mercado dos contratos 'swap' nas principais empresas (Metro deLisboa, Metro do Porto, CP e Refer).
A troca dee-mails a que a Lusa teve acesso diz respeito aos dias 29 de junho,18 de julho, 26 de julho e 1 de agosto.
Noprimeiro destes e-mails enviado por Pedro Felício à entãosecretária de Estado do Tesouro e Finanças, que tem data de 29 dejunho de 2011, é incluindo um "ponto de situação dos MtM[Mark-to-market, valor de mercado] dos derivados e instrumentosfinanceiros nas principais empresas do SEE [Setor Empresarial doEstado]", afirmando ainda que esta informação está ematualização no âmbito do programa da 'troika', mas que o grossodos valores está nestas quatro empresas.
Na mesmamensagem é incluído um valor de perdas potenciais com 'swaps' parao Metro de Lisboa, o Metro do Porto, a Comboios de Portugal - CP eRefer em 2010 (1.289 milhões de euros) e outro mais atualizado noinício de 2011 (1.294 milhões de euros).
Na segundamensagem, datada de 18 de julho, Pedro Felício envia a Maria LuísAlbuquerque um anexo com detalhe dos instrumentos de gestão de risco- 'swap' - das principais empresas, com detalhe dos bancos e tipo decontrato e ainda mais informação sobre a renegociação de dívidasdas empresas com bancos internacionais.
Maria LuísAlbuquerque responde ao então diretor-geral do Tesouro e Finançasdizendo-lhe que necessitariam de conversar sobre este tema e outrosque estariam pendentes, dando orientações para que a Direção-Geraldo Tesouro e Finanças (DGTF) não garantisse o cumprimento dasdívidas das empresas e para que não sejam dadas orientações àsempresas sobre como negociar a sua dívida com os bancos.
A 26 dejulho, Pedro Felício envia novo e-mail a Maria Luís Albuquerque noqual é anexado o relatório anual do setor empresarial do Estado de2011, dizendo que dentro deste estão incluídos novos capítulos,entre eles um dedicado a Instrumentos de Gestão de Risco Financeiro.
Nodocumento incluem-se quadros que têm entre outras coisas umaatualização das perdas potenciais associadas a 'swap', que em junhode 2011 já tinham subido para 1.549 milhões de euros.
A 1 deagosto, Maria Luís Albuquerque interpela Pedro Felício epergunta-lhe o porquê de não constar nos documentos da DGTF ainformação sobre os derivados da EGREP - Entidade Gestora dasReservas de Produtos Petrolíferos.
PedroFelício diz, num e-mail de resposta, que tal se deve a informaçãoinsuficiente por parte da empresa. Um dia mais tarde envia ainformação à agora ministra das Finanças, informando-a que osderivados da EGREP acabariam por inflacionar para 1.646 milhões deeuros o valor de perdas potenciais estimadas, tendo um impactonegativo de 97 milhões de euros.
PedroFelício disse esta terça-feira na comissão parlamentar que faloucom Maria Luís Albuquerque sobre 'swap' aquando da tomada de possecomo secretária de Estado, tendo-lhe enviado no dia seguinte um"ponto da situação", que continha as perdas potenciaisdos 'swap' em quatro empresas.
Já oantigo secretário de Estado do Tesouro e Finanças do anteriorGoverno, Carlos Costa Pina, disse no mesmo dia em comissão que agovernante foi informada pelo anterior Governo, incluído do quehavia sido dito a Vítor Gaspar, e que lhe foi "igualmentesugerido que de imediato chamasse o Diretor-Geral do Tesouro eFinanças, Pedro Felício, para que este lhe apresentasse o estado dotrabalho em curso".
No finaldesta quarta-feira, após uma audição parlamentar mas sobre o casoBPN, Maria Luís Albuquerque disse que responderia a estas questõesna comissão de inquérito que está a investigar o caso noParlamento e que manteve as suas palavras.
"Continuoa dizer que não minto e que aquilo que disse continua a serverdade", afirmou.
Maria LuísAlbuquerque tinha afirmado anteriormente que na pasta de transiçãonada constava sobre o tema e que "não havia qualquerdocumentação, nem nada de novo a transmitir, porque a informaçãotinha sido solicitada e apenas isso", em declarações feitas a1 de julho.