Economia

Plataforma Salvar o Tua pede ao Governo para revogar concessão de barragem

A Plataforma Salvar o Tua reivindicou esta sexta-feira ao Governo que revogue a concessão da Barragem de Foz Tua porque considerou que se trata de um projeto danoso para a região transmontana e para o país.

Dirigentes da Plataforma Salvar o Tua - Associação de Defesa do Ambiente reuniram hoje, em Lisboa, com o ministro do Ambiente, Moreira da Silva, e os secretários de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, e da Energia, Artur Trindade.

Esta plataforma junta nove associações ambientais e uma quinta de produção vinícola.

Após o encontro, João Joanaz de Melo, também representante do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), disse à agência Lusa que esta foi a "primeira reunião de trabalho ao nível ministerial" que decorreu para debater o Plano Nacional de Barragens e a Barragem de Foz Tua.

No encontro, a plataforma reivindicou ao Governo que revogue a concessão da barragem, em construção entre os distritos de Vila Real e Bragança, atribuída à EDP.

Joanaz de Melo invocou dois argumentos para a paragem da obra, nomeadamente porque se trata de "um projeto danoso para a região e para o país" e porque "a EDP cometeu uma série de infrações em relação ao contrato de concessão".

"A nossa reivindicação é que este projeto seja efetivamente parado", frisou.

O dirigente referiu que o ministro do Ambiente não se comprometeu com "nenhuma resposta concreta", assumindo apenas que "vai seguir este assunto com a máxima atenção".

Joanaz de Melo frisou que o processo Foz Tua não "está fechado" apesar da mensagem que a EDP "tenta fazer passar" e lembrou a providência cautelar interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela para travar a construção do empreendimento hidroelétrico.

"É uma questão que está perfeitamente em aberto e depende, eu diria, da opinião pública", salientou.

No dia 10 será também debatida, em audiência parlamentar, a petição entregue na Assembleia da República em defesa da paragem da obra.

A barragem começou a ser construída há dois anos, ficando a conclusão da obra adiada para setembro de 2016 por causa do abrandamento imposto pela UNESCO

Na audiência de hoje, a plataforma aproveitou para discutir o Programa Nacional de Barragens, salientado que "não há qualquer espécie de interesse público neste programa".

Redação