O caso BES

Primeiro dia da comissão ao BES com 12 horas de audições

Carlos Costa, governador do Banco de Portugal TIAGO PETINGA/LUSA

O primeiro dia da comissão de inquérito à gestão do BES e do GES terminou cerca das 22.00 horas, após 12 horas de audições, divididas entre o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e o vice-governador Pedro Duarte Neves.

Os trabalhos arrancaram no parlamento perto das 09.00 horas, foram interrompidos cerca das 13.15 horas para almoço, e retomaram uma hora depois para terminarem por volta das 22.00 horas.

Carlos Costa esteve a ser ouvido durante o período da manhã e boa parte da tarde, com Pedro Duarte Neves a seguir-lhe, num total acumulado de 12 horas de audições, a que se junta o referido período para almoço dos deputados e dos jornalistas.

Também prevista para este primeiro dia estava a audição de José Ramalho, vice-governador do Banco de Portugal (BdP) e presidente do Fundo de Resolução, acionista único do Novo Banco, mas a presença no parlamento do responsável foi adiada para dia 25 em virtude da duração das audições.

A comissão terá um prazo de 120 dias, que pode eventualmente ser alargado, e tem por intuito "apurar as práticas da anterior gestão do BES, o papel dos auditores externos, as relações entre o BES e o conjunto de entidades integrantes do universo GES, designadamente os métodos e veículos utilizados pelo BES para financiar essas entidades".

Será também avaliado, por exemplo, o funcionamento do sistema financeiro e o "processo e as condições de aplicação da medida de resolução do BdP" para o BES e a "eventual utilização, direta ou indireta, imediata ou a prazo, de dinheiros públicos".

A 3 de agosto, o BdP tomou o controlo do BES, após o banco ter apresentado prejuízos semestrais de 3,6 mil milhões de euros, e anunciou a separação da instituição em duas entidades.

No chamado banco mau ('bad bank'), um veículo que mantém o nome BES, ficaram concentrados os ativos e passivos tóxicos do BES, assim como os acionistas, enquanto no 'banco bom', o banco de transição que foi designado Novo Banco, ficaram os ativos e passivos considerados não problemáticos.

Para terça-feira estão marcadas duas audições: o presidente do Instituto de Seguros, José Almaça, e Carlos Tavares, presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Na quarta-feira são ouvidos o antigo ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos e a atual titular da pasta, Maria Luís Albuquerque.

Redação