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1413 estrangeiros foram naturalizados portugueses

1413 estrangeiros foram naturalizados portugueses

Portugal concedeu, em 2004, a nacionalidade portuguesa a 1413 estrangeiros dos mais de 11 mil que a tinham pedido, dos quais 403 foram indeferidos, 14 arquivados e 9181 transitaram para este ano, revelam dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

De acordo com os dados do SEF, em 2004, deram entrada nos serviços 4925 pedidos de naturalização, que se juntaram aos 6086 que tinham transitado de 2003. Os cabo-verdianos, com 4412 pedidos (304 naturalizações), os guineenses, com 3083 pedidos (235), os angolanos, com 1076 pedidos (71) e os brasileiros, com 803 pedidos (75), foram os que mais solicitaram a nacionalidade.

Para obter a cidadania portuguesa, os estrangeiros têm de preencher certos requisitos, nomeadamente uma autorização de residência em Portugal. Os cidadãos nacionais de países de língua oficial portuguesa têm de ter autorização de residência há, pelo menos, seis anos, enquanto os nacionais de outros países têm de ter o documento há dez anos, no mínimo. Estes, têm ainda de apresentar documentos comprovativos do conhecimento da língua, ligação efectiva à comunidade e capacidade para assegurar a subsistência.

O Estado português exige ainda dois certificados do registo criminal um passado pelos serviços portugueses e outro dos serviços do país de origem. Podem ser dispensados da obrigatoriedade de terem autorização de residência há seis ou dez anos os estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado , caso do futebolista brasileiro Deco naturalizado português .

O tempo médio de espera para que preencha todos os requisitos é de cerca de 15 meses. A aprovação, até ao momento da responsabilidade do SEF, deverá transitar para o Ministério da Justiça.

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