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Dentro de um mês, a taxa de juro cobrada pela maioria dos maiores bancos terá que baixar. Ontem foi publicada no Diário da República uma correcção à lei em vigor há um ano e que tinha um "buraco", aproveitado pela banca para aumentar o valor da Euribor, o indexante da maioria dos créditos à habitação.
A taxa de juro paga pelos clientes nas prestações mensais tem dois componentes o "spread", negociado caso a caso, e a média mensal de um indexante, por norma a Euribor. Foi aqui que a banca mexeu, ao aproveitar um "buraco" na lei para "esticar" a Euribor mais cinco dias no ano. Na prática, isso fez com que a Euribor considerada em Portugal fosse maior do que a usada no resto do mundo. Há um ano que esta estratégia tem sido usada pela Caixa, BCP, Espírito Santo e Santander. O BPI foi o único dos maiores bancos a manter os cálculos antigos. Agora, a alteração obriga a banca a seguir os critérios internacionais, de 360 dias, quando faz contas à Euribor.
Ainda, a lei publicada pela Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor obriga a seguir os mesmos critérios quando calcula os juros a cobrar aos clientes nos empréstimos ou a pagar-lhes, nos depósitos. É que os bancos faziam as contas a uma taxa mais alta nos empréstimos, mas mais baixa nos depósitos.
As alterações respondem a denúncias feitas pelo JN e entram em vigor em 30 dias. Daí em diante, as taxas serão revistas à medida que os contratos sejam renovados.