Cabo Verde: País está a estudar circulação do euro - primeiro-ministro José Maria Neves
Cidade da Praia, 19 Mar (Lusa) - O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, disse hoje que, no quadro da parceria especial com a União Europeia (UE), o país está a estudar a possibilidade de circulação do euro em Cabo Verde.
Discursando no evento que assinalou os 10 anos de assinatura do acordo cambial entre Cabo Verde e Portugal, José Maria Neves defendeu a possibilidade da circulação do euro no arquipélago como um aprofundamento do acordo de cooperação cambial entre os dois países.
"Estamos a estudar, com as cautelas técnicas e políticas, a possibilidade de circulação do euro em Cabo Verde. Trata-se de uma questão de grande alcance técnico e político, que deve merecer a necessária ponderação, constituindo todavia um caminho possível no quadro da parceria especial com a UE", garantiu.
Para o chefe do governo, tanto do lado de Portugal como de Cabo Verde, já se iniciou um processo de reflexão com vista a consolidar e explorar novas valências para que o "acordo cambial seja cada vez mais actual, responda melhor aos desafios futuros e continue a ser um instrumento de referência nas relações entre Portugal e Cabo Verde".
Segundo o ministro português das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, que está em Cabo Verde desde terça-feira, a circulação do euro é "uma ambição natural" da parte do arquipélago.
"Face aos bons resultados que este acordo cambial tem vindo a proporcionar à economia cabo-verdiana, face à estabilidade que tem existido, e também constatando uma situação de facto em que o euro já vai circulando e é aceite de uma forma mais ou menos generalizada em Cabo Verde, é o definir uma nova ambição que acho que é muito positiva porque revela um forte comprometimento das autoridades cabo-verdianas na estabilidade macroeconómica", afirmou Teixeira dos Santos.
Entretanto, para que esta ambição se concretize, Teixeira dos Santos alerta para a necessidade de um trabalho dos técnicos dos dois países mas também junto da União Europeia.
"Isto requer um trabalho técnico e político muito cuidado, é um trabalho que tem agora que ser desenvolvido pelos técnicos portugueses e cabo-verdianos que têm acompanhado a implementação do acordo cambial, e também vai exigir que ao mais alto nível se estabeleçam contactos com as autoridades europeias no sentido de desbravar esta possibilidade", explicou.
Fernando Teixeira dos Santos encontra-se em Cabo Verde para participar na cerimónia comemorativa do décimo aniversário do acordo de cooperação cambial entre os dois países.
Durante o acto, tanto as autoridades cabo-verdianas como o governante português realçaram a necessidade do aprofundamento do acordo e a exploração de novas possibilidades.
Teixeira dos Santos afirmou que neste momento se deve reforçar a convergência normativa e introduzir mais rigor na disciplina orçamental em Cabo Verde.
"Acima de tudo reforçar a necessidade de uma mais forte convergência técnica e normativa de Cabo Verde com a economia europeia, que é importante no quadro da parceria especial, e por outro lado definir um quadro mais rigoroso que o actualmente existente no âmbito da disciplina orçamental e na condução do politica monetária e cambial de Cabo Verde", explicou.
O ministro português acredita que estas duas propostas irão tornar ainda mais forte e mais estável o que foi conseguido nestes 10 anos no âmbito do acordo cambial.
O acordo assinado a 19 de Março de 1998 estabelece uma relação de paridade fixa entre o escudo cabo-verdiano e o euro e vincula o país a uma política de estabilidade macroeconómica.
O acordo cambial prevê ainda uma linha de crédito a ser concedida pelo Tesouro português ao Tesouro cabo-verdiano em caso de dificuldade na balança de pagamentos, com vista a assegurar a credibilidade e sustentabilidade da paridade.
De acordo com o Ministério das Finanças de Cabo Verde, desde a assinatura do acordo, a economia cabo-verdiana tem apresentado uma boa performance em termos de crescimento económico, de inflação, de défice orçamental e ainda de estabilidade macroeconómica, de uma forma geral.
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