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A causas históricas, políticas e sociais, na fase de transição e consolidação da democracia em Portugal que resultaram num fraco poder de iniciativa da sociedade civil são as bases da tese de doutoramento "Sociedade civil e Poder Político em Portugal", do ex-presidente da República, Ramalho Eanes, que defende esta tarde na Universidade de Navarra. A tese - segundo a sinopse enviada - explica como o regime político e o sistema de governo definidos pela Constituição de 1976, levaram "ao menosprezo" e "consequente papel secundário dado à formação de uma cultura política e cívica".
Com base nesta ideia - uma vez que o documento de quase duas mil páginas só amanhã será apresentado em conferência de Imprensa pelo general -, dois historiadores de pólos ideológicos opostos revelaram ao JN que houve uma "partidarização" que contribuiu para a ausência de uma sociedade civil forte. Se a conclusão é similar, não é a análise feita por ambos.
Para José Manuel Tengarrinha houve "um excesso de partidarização" após a revolução. "Posso afirmá-lo com toda a segurança", afirma o fundador do MDP/CDE, adiantando que "um dos males do país é a inércia dos cidadãos e a incapacidade da sociedade civil para se afirmar e ser um contra-poder às instituições".
Esse facto "é óbvio e muito repetido por Mário Soares e outras pessoas que estiveram no Poder, mas muito pouco ou nada fizeram para mudar isso". Dá como exemplo a criação do Centro Democrático Eleitoral -"uma plataforma cívica, com um carácter não partidário", a que "PS e PSD se opuseram violentamente, ao imporem uma lei eleitoral em que só os partidos poderiam concorrer".
"Havia condições para um clima de unidade. O povo estava mais interessado na democracia do que em fechar-se em campos cercados. Perdeu-se essa oportunidade devido à pressão dos dois maiores partidos". E conclui "A democracia perdeu", e isso traduz-se na "desconfiança dos cidadãos em relação aos partidos e na elevada taxa de abstenção".
Para Jaime Nogueira Pinto, "no processo de transição o que se quis foi uma democratização política e não havia outra forma de o fazer acabou por se criar uma partidocracia". "Porque depois do 25 de Abril, os partidos viram que a maneira fundamental de alimentar as clientelas era arranjar-lhes empregos públicos". Evocando o conceito de sociedade civil de Hegel - "tudo o que ultrapassando a família, não era ainda o Estado", diz que tal basta "para perceber que o Estado não é a entidade mais indicada para criar a sociedade civil".
"Os EUA - por serem uma nação-continente - e a Grã-Bretanha - por ser uma nação-ilha - têm 'sociedades civis' fortes e estruturadas. Não tiveram de criar um Estado e um exército fortes para as defender de ameaças externas como aconteceu com a Europa, onde o Estado sempre foi mais necessário e centralizado ", refere, concluindo que "em Portugal, sociedade civil é algo que a Oposição evoca para reclamar do Poder apoios", já que os privados estão sempre à espera deles.
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