Fiscalização
Além da fiscalização aleatória a que ficam sujeitos todos os condutores logo que pegam no volante, abrangendo tanto o álcool como drogas, prevê-se que esse controlo seja obrigatório quando se envolvam em acidentes com vítimas mortais ou feridos graves. Esse dever é extensível a peões (artigos 156º e 157º). Quando os testes de rastreio forem positivos e se recusarem a submeter-se a exames complementares, incorrem no crime de desobediência.
Regras para peões
Ao contrário do que é muitas vezes interiorizado, nem só os condutores estão sujeitos a regras estritas de segurança e sanções por incumprimento. O Código reserva um capítulo para o trânsito de peões, indicando coimas para quem transitar indevidamente na faixa de rodagem ou, por exemplo, não impedir que menores de 16 anos a seu cargo brinquem na via.
Estatísticas
Os balanços da Medicina Legal autonomizam, sempre que essa informação está disponível, os resultados para condutores, peões e passageiros. Um contributo para direccionar a prevenção.