Lisboa, 05 Jun (Lusa) - O primeiro-ministro, José Sócrates, apresenta hoje, em Lisboa, o programa de acesso a computadores e Internet a preços reduzidos para 500 mil pessoas, acção que tem como parceira a Microsoft, que vai disponibilizar o software.
A apresentação das iniciativas - denominadas de e.escola e.professor e.oportunidades - conta com a presença do ministro das Obras Públicas, Transportes e das Comunicações, Mário Lino, e o secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos.
No âmbito do programa, a Microsoft Portugal vai assinar um protocolo com o Ministério das Obras Públicas, mediante o qual a subsidiária da multinacional norte-americana vai disponibilizar o software Windows Vista e Office 2007 para os 500 mil computadores.
De acordo com informação a que agência Lusa teve acesso, a Microsoft Portugal vai equipar com a "última geração de software" os computadores dos formandos do Programa Novas Oportunidades, aos professores e estudantes do Ensino Básico e Secundário.
Além disso, o protocolo prevê que a Microsoft disponibilize o currículo de literacia digital, a todos os portugueses, através do site wwww.literaciadigital.pt e através dos cursos incluídos no Programa Novas Oportunidades.
Este currículo certifica os formandos do Programa Novas Oportunidades, podendo estes obter a certificação em tecnologias da informação e comunicação, que permite o reconhecimento oficial do 9ºano de escolaridade.
Na quinta-feira, dia 31 de Maio, José Sócrates anunciou que meio milhão de pessoas - estudantes, professores e trabalhadores em formação - vão passar a ter acesso, a preços reduzidos, a um computador e à Internet de alta velocidade.
O primeiro-ministro, que falava na abertura do debate mensal, adiantou que a partir de Setembro todos os estudantes que se inscrevam no 10º ano terão acesso a um computador e à ligação à banda larga.
Segundo as estimativas do Governo, até 2010 deverão ser abrangidos cerca de 240 mil estudantes, que serão divididos em três escalões.
Este programa, que vai beneficiar também os cidadãos inscritos no Programa Novas Oportunidades, será "fundamentalmente financiado com as contrapartidas que o Estado contratualizou com os operadores do licenciamento das comunicações móveis" de terceira geração, segundo o Governo.
De acordo com o primeiro-ministro, "será criado um fundo no âmbito do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que será constituído pelas verbas a que os operadores estão contratualmente vinculados".
Ou seja, este programa será financiado pelos três operadores móveis - TMN, Vodafone Portugal e Optimus -, no âmbito dos compromissos assumidos pelas empresas de telecomunicações para a Sociedade da Informação, aquando da atribuição das licenças de terceira geração móvel.
De acordo com fonte ligada ao processo, este financiamento foi negociado individualmente com cada uma das operadores.
Questionados pela agência Lusa, fontes oficiais dos três operadores escusaram-se a adiantar quais os valores disponibilizados para este programa e para o fundo.
Os compromissos assumidos pelos operadores estavam avaliados, globalmente, em mais de 1.300 milhões de euros e são parte integrante das respectivas licenças.
Numa resolução de Conselho de Ministros de Outubro do ano passado, o Governo referia que deveria "ser equacionada a constituição de um fundo que possa financiar, recorrendo a meios financeiros estabelecidos nas propostas apresentadas pelos operadores e a que estes se encontrem vinculados, a realização de projectos orientados de acordo com as prioridades definidas pelo Governo, garantido, desde modo, uma aplicação mais eficiente dos recursos financeiros a alocar ao desenvolvimento e promoção da Sociedade da Informação".
O programa, que integra o Plano Tecnológico, será apresentado na Escola Secundária Eça de Queiroz, nos Olivais, em Lisboa.
ALU.
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